A Autarquia de Aveiro deliberou hoje em reunião de Câmara a dissolução e extinção do “Teatro Aveirense, Lda” e da “EMA – Estádio Municipal de Aveiro, EEM”.

Segundo comunicado a dissolução e extinção do “Teatro Aveirense, Lda” surge depois de se ter verificado que todas as participações foram adquiridas e após ter sido recebida informação prestada pela Direcção Geral dos Impostos relativa a encargos fiscais com a operação, é um procedimento possível porque a TEMA, E.E.M tem por objecto social principal a gestão do Teatro Aveirense e a realização de actividades culturais de acordo com os princípios de interesse público e as orientações recebidas da Câmara Municipal de Aveiro para a programação anual do Teatro, bem como promover as acções necessárias à manutenção, reabilitação ou reequipamento desse espaço, e ainda aqueles que, a qualquer título, lhe sejam confiados para desenvolvimento de actividades sócio-culturais conexas.

Ou seja, a actividade desenvolvida pela “TEATRO AVEIRENSE, LDA” vai ser assegurada pela empresa municipal TEMA, que dispõe de todos os meios humanos e técnicos necessários à continuação da exploração e gestão daquele equipamento colectivo, dando seguimento à exploração das actividades que têm lugar no Teatro. Na verdade, já em 2005, aquando da constituição da TEMA - Teatro Aveirense, E.E.M, consta das deliberações de Câmara a intenção de extinção da sociedade por quotas.

Em relação à situação da EMA, o património, como é exemplo o Estádio Municipal de Aveiro é transferido para a Câmara Municipal de Aveiro. Deu-se assim seguimento à deliberação do órgão de gestão da empresa tomada em 3 de Dezembro de 2009 pelo Conselho de Administração, que aprovou a extinção desta empresa municipal com a transmissão global do seu activo e passivo para a Câmara Municipal de Aveiro.

Em comunicado lê-se ainda que o Vereador Pedro Ferreira acredita que “com estas duas extinções se estará a cumprir um compromisso eleitoral e tentar reduzir custos do Município. Em ambas as situações, reforço que a Câmara Municipal de Aveiro será a titular dos equipamentos”.

Estas duas propostas foram aprovadas por unanimidade que serão remetidas para a Assembleia Municipal de Aveiro deliberar.

Diário de Aveiro