"Os líderes dos referidos partidos manifestaram a disponibilidade para iniciarem, o mais brevemente possível, conversações com vista a um compromisso de salvação nacional que permita a conclusão, com sucesso, do Programa de Assistência Financeira e o regresso aos mercados, e que garanta a existência de condições de governabilidade, de sustentabilidade da dívida pública, de crescimento da economia e de criação de emprego", lê-se numa nota divulgada no “site” da Presidência da República a propósito das audiências concedidas por Cavaco Silva na quinta-feira aos líderes do PSD, PS e CDS-PP.
Na nota, com três pontos, é ainda referido que o chefe de Estado "considera que as negociações entre os partidos devem ser concluídas num prazo muito curto". Relativamente aos encontros que o Presidente da República manteve na quinta-feira com Pedro Passos Coelho, António José Seguro e Paulo Portas adianta-se que tiveram como objectivo "explicitar melhor os termos do compromisso de salvação nacional" proposto por Cavaco Silva e que o chefe de Estado considera ser "a melhor solução para os problemas nacionais, numa perspectiva imediata e de médio prazo".
"O Presidente da República transmitiu aos líderes partidários elementos adicionais que devem ser tidos em conta na definição em concreto dos termos do compromisso", lê-se na nota. Na comunicação que fez ao país na quarta-feira, o Presidente da República tinha apontado "três pilares fundamentais" em que "o compromisso de salvação nacional" devia assentar.
Dos três "pilares" então apontado, apenas um não é referido na nota agora divulgada pela Presidência da República: o estabelecimento do "calendário mais adequado para a realização de eleições antecipadas". "A abertura do processo conducente à realização de eleições deve coincidir com o final do Programa de Assistência Financeira, em junho do próximo ano", disse Cavaco Silva na comunicação ao país de quarta-feira.
Além deste ponto, na comunicação ao país, o Presidente da República tinha ainda defendido que "o compromisso de salvação nacional" devia envolver os três partidos que subscreveram o memorando de entendimento, "garantindo o apoio à tomada das medidas necessárias para que Portugal possa regressar aos mercados logo no início de 2014 e para que se complete com sucesso o programa de ajustamento" a que Portugal se comprometeu.
"Em terceiro lugar, deverá tratar-se de um acordo de médio prazo, que assegure, desde já, que o Governo que resulte das próximas eleições poderá contar com um compromisso entre os três partidos que assegure a governabilidade do país, a sustentabilidade da dívida pública, o controlo das contas externas, a melhoria da competitividade da nossa economia e a criação de emprego", assinalou ainda o chefe de Estado.
A declaração do Chefe de Estado surgiu depois de ter ouvido todos os partidos com representação parlamentar e com os parceiros sociais e na sequência do pedido de demissão apresentado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, no dia 02 de Julho.
Na comunicação ao país, o Presidente da República propôs um "compromisso de salvação nacional" entre PSD, PS e CDS, considerando que seria "extremamente negativo para o interesse nacional" a realização imediata de eleições legislativas antecipadas.
O chefe de Estado nunca se referiu explicitamente à solução apresentada publicamente pelo primeiro-ministro, no sábado e que passava pela subida do líder do CDS-PP e ministro demissionário dos Negócios Estrangeiros a vice primeiro-ministro, referindo apenas que "o actual Governo se encontra na plenitude das suas funções".
Sobre "o compromisso de salvação nacional", Cavaco Silva sustentou que um acordo dessa natureza "não se reveste de grande complexidade técnica e poderá ser alcançado com alguma celeridade, podendo recorrer-se a uma personalidade de reconhecido prestígio que promova e facilite o diálogo".
Sem a existência desse acordo, referiu ainda o chefe de Estado, "encontrar-se-ão naturalmente outras soluções no quadro do nosso sistema jurídico-constitucional".