O homem que, há um ano, ateou fogo ao irmão depois de tê-lo regado com gasolina, foi, ontem, condenado a 12 anos de cadeia, em cúmulo jurídico, no Tribunal de Ílhavo.
Nas palavras do juiz-presidente, Carlos Vareta, 49 anos, “escolheu uma forma cruel e bárbara para matar” Jorge Vareta, mas o facto de ter imputabilidade atenuada, devido a uma debilidade mental ligeira, justificou uma atenuação da pena.
O arguido era acusado de homicídio na forma qualificada e outro de incêndio, mas não se verificou que “tenha agido com intenção de utilizar tortura e crueldade” nem a premeditação do crime - apesar de ter comprado a gasolina quatro dias antes do homicídio. Viu, assim, o tribunal desqualificar o primeiro crime, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 11 anos de cadeia por homicídio simples e quatro anos pelo incêndio que destruiu os anexos onde a vítima habitava, na Gafanha da Nazaré. Para além disso, terá de pagar uma indemnização de 12 mil euros à sua mãe, por danos morais relativos à perda do filho, de 44 anos, e também devido aos estragos que provocou na residência.
O tribunal deu como provado que o arguido mantinha um mau relacionamento com os familiares directos desde 2003, tendo, contudo, ficado por demonstrar que tenha decido matar o irmão em jeito de vingança, face a acusações de ter abusado sexualmente de uma sobrinha, conforme sugeria a acusação.