Relativamente ao orçamento de 60 milhões de euros para o próximo ano, anunciou uma quebra – de 4,2 milhões – por comparação com o ano anterior. Qual é o motivo para esta descida?
Não é uma quebra muito significativa e tem a ver com a diminuição do fluxo de fundos comunitários, que é uma das grandes fontes de receita dos municípios. Há casos em que esses fundos representam 30 por cento do orçamento camarário; no caso de Santa Maria da Feira, andam entre os 10 e os 20 por cento. Estamos em período de transição entre o QREN e o “Portugal 2020”, e ainda não entraram verbas do novo quadro comunitário.
Que repercussões terá esta descida na acção da câmara municipal?
Não terá um grande impacto, até porque estamos a terminar obras e espero que, em 2016, já haja verbas do “Portugal 2020” para os municípios. A área metropolitana do Porto (AMP) aprovou o seu “Pacto de Desenvolvimento e Coesão” e esperamos receber alguns milhões de euros comunitários neste âmbito. Teremos, nomeadamente, o PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, negociado com 29 cidades do Norte do país, no âmbito do PO [Programa Operacional] do Norte. Prevê uma verba ligeiramente superior a 200 milhões de euros para a AMP.
Portanto, o orçamento de 60 milhões pode crescer.
Sim. Diga-se que, se conseguíssemos uma execução de 60 milhões, seria excelente e que o rigor financeiro da nossa gestão garantiu alguma disponibilidade de investimento, que será fortemente canalizado para a rede viária. E note-se que a nossa capacidade de recurso a financiamento bancário aumentou, porque diminuímos significativamente a dívida.
O eventual recurso à banca visará assegurar as comparticipações nacionais exigíveis para projectos que beneficiarão de fundos europeus?
Exactamente. Como disse, essa possibilidade é fruto do bom desempenho financeiro nos últimos anos, de que é exemplo o encurtamento do nosso “prazo médio de pagamento” a fornecedores, que anda nos 19 dias. Diria que, hoje em dia, isso significa quase um “pronto pagamento”. Os fornecedores e empreiteiros querem fornecer a câmara da Feira, porque sabem que recebem, e rápido.
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