Famílias e empresas de Ovar vão beneficiar de redução de cerca de 9% com a aprovação da Revisão do Zonamento previsto no Código do IMI. Esse valor foi “fixado” pela Câmara de Ovar no âmbito da aprovação da Revisão do Zonamento.

O Zonamento agora aprovado contempla várias alterações, face à versão de 2009, destacando-se a redução na generalidade dos valores dos coeficientes de localização (Cl’s); redesenho das zonas homogéneas decorrente da delimitação de zonas mais abrangentes; reajuste do zonamento em função da centralidade, acessibilidade e qualidade do espaço público; austamento dos Cl’s no sentido de criar uma maior equidade quanto aos valores resultantes de IMI em áreas do território com idênticas características; compatibilização de valores dos Cl’s entre concelhos vizinhos e redução e aproximação dos coeficientes aplicados nas zonas industriais do Município.

 O Presidente da Câmara Municipal, Salvador Malheiro, considera que “apesar de se tratar de uma medida que vai reduzir a receita da Câmara Municipal, é uma medida que terá impacto nas famílias e, para nós, as pessoas estão sempre em primeiro lugar”.

O autarca lembra ainda que “esta atualização vai refletir-se de forma automática nos prédios novos.” Contudo, os atuais proprietários de um prédio já avaliado que pretendam beneficiar dos novos coeficientes de localização deverão requerer junto do Serviço de Finanças, a atualização do Valor Patrimonial Tributário, à semelhança do que já se verifica na atualização do Coeficiente de Vetustez (Cv).