UM PRIMEIRO BALANÇO DO EURO 2004 |
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Foram publicados pelo Tribunal de Contas os primeiros relatórios relativos às contas e à execução dos estádios do Euro. Esses estádios, são os seis estádios em que as Câmaras Municipais foram intervenientes como promotores e onde o Estado português se obrigou a participar financeiramente com 25% do valor estimado.
O problema é que o Estado gastou o que tinha previsto despender mas apenas conseguiu financiar a obra em 13% porque o valor final estimado para seis estádios subiu bastante. O relatório diz textualmente que “Os elevados desvios verificados entre o investimento de referência e o investimento efectivamente realizado reflectem, por um lado, uma sub-estimativa de custos e, por outro, evidenciam as dificuldades sentidas pelos promotores públicos com o processo de gestão e controlo de custos”. Como consequência directa desta inabilidade à portuguesa, o endividamento das autarquias cresceu assustadoramente e conforme reconhece o TC com custos relevantes a suportar durante os próximos 20 anos. O custo total destes estádios rondou os 600 milhões de Euros mas deve-se notar que, neste montante, o TC não consegue calcular o valor actual dos encargos dos promotores públicos com a manutenção e conservação das infra-estruturas e que todos nós estimados que seja um balúrdio.
Também quanto à forma de concepção e construção das infra-estruturas desportivas para o Euro o TC não é muito simpático. Com efeito, todos se atrasaram na conclusão das obras, sendo que no tocante às acessibilidades os prazos foram bastante ultrapassados.
Apenas o Estádio do Algarve fez um concurso para a adjudicação dos projectos de arquitectura e das especialidades preferindo as restantes autarquias por adjudicações directas. Nenhuma se precaveu com seguros com os projectistas de forma a garantir as deficiências e encargos decorrentes de falhas de projecto nem tão pouco estabeleceram quaisquer mecanismos contratuais de responsabilização dos mesmos. Infelizmente conforme reconhece o relatório essas falhas aconteceram.
O TC reflecte também sobre a gestão dos estádios na fase pós-Euro 2004 e também aqui as críticas são contundentes. Todos se preocuparam com o pós-euro mas os estudos que realizaram sobre a viabilidade económico-financeira são segundo o relatório “inexistentes ou de pouca profundidade”. O TC refere também que serão os clubes de futebol a beneficiar do investimento e as autarquias a pagar os custos de manutenção. Nada que qualquer comum português não previsse, mesmo sem recorrer a adivinhos ou bruxos. De positivo refira-se que as autarquias fizeram incluir estas estruturas nos parques desportivos que vinham planeando.
Depois o relatório faz uma análise comparativa entre os 6 estádios. Destes números dou apenas alguns que retirados do contexto podem induzir conclusões precipitadas, mas que são paradigmáticos. A média de acréscimo ao custo previsto é 107% sendo que em Braga alcançou a cifra de 180%. Os estádios de Aveiro e Leiria apresentam os custos efectivos por lugar mais altos com cerca de 1600€/lugar. Os empréstimos bancários contratados representam cerca de 75% do investimento enquanto que o auto-financiamento é de apenas 5%. As autarquias vão limitar o investimento produtivo por causa do Euro 2004 e isso é particularmente claro para Aveiro e Braga onde os juros do investimento são já maiores que a participação governamental acertada.
Em resumo. A operação Euro deu-nos estádios, dores de cabeça e contas para pagar ao longo de muitos anos. A desmedida mania das grandezas dos Presidentes de Câmara que se lançaram nesta aventura, quatro deles perderam entretanto o poleiro, teve para já e como consequência o sobre-endividamento das suas autarquias, a impossibilidade de fazerem investimento produtivo por longos anos e a dificuldade de gestão e manutenção dos novos campos de futebol de que ninguém sabe o que vai custar.
Resta-nos esperar a festa. Que Portugal a exemplo do Porto ganhe o Campeonato Europeu. Faria esquecer durante alguns dias esta desgraça, que nos bate à porta de termos estes presidentes de Câmara com mais olhos do que barriga.
António Granjeia*
*Administrador do Jornal da Bairrada Diário de Aveiro |
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