O diagnóstico está feito e é consensual. Na sessão de abertura do seminário “Portugal2020: os Fundos Comunitários e as Autarquias Locais” nem o membro do Governo que nela participou, o ministro-adjunto Eduardo Cabrita, tentou aliviar as cores à forma como a execução do programa de apoios comunitários, o Portugal 2020, está no terreno. Mas foi o Presidente da República, quem melhor fez a síntese do ponto em que está Portugal e do caminho que ainda é preciso fazer: “Estamos com um atraso de praticamente dois anos e não temos propriamente a eternidade à nossa frente”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, referindo-se à “oportunidade única” que é importante “não desperdiçar”.

“Não sabemos se voltamos a ter outra oportunidade destas. É preciso criar consensos a médio e a longo prazo e deixar apenas a visão a curto prazo”, pediu o presidente. Depois de mostrar concordância com a decisão do Governo de optar por não fazer alterações a um “programa construído por tecnocratas, que terminou em siglas que parecem linguagem de uma quase ciência oculta” - como se lhe referiu Eduardo Cabrita - Marcelo Rebelo de Sousa, exortou a plateia do Centro de Congresso de Aveiro, preenchida por autarcas e gestores de programas operacionais, a conseguir que a aplicação do Portugal 2020 possa “vir a ser exemplar”.

O presidente da Republica referiu-se, sobretudo, à importância das autarquias na forma como o investimento público pode (e precisa de) chegar ao terreno, mas o recado que quis deixar tanto serve os autarcas como a administração central: o que é preciso é consenso numa visão de médio e longo prazo”. “Sabemos que haverá quem defenda uma continuidade com o que esteve neste ciclo 2014-2017, como haverá quem defenda um modelo diferente. O que eu não acredito que não consiga haver, em todos eles, é uma visão conjunta de médio e longo prazo”, afirmou o presidente da República.

Houve uma matéria específica em que pediu esse esforço: a eleição das lideranças das áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa, que deverá ser indirecta e não directa como o Governo chegou a admitir. “É preciso encontrar um consenso no estatuto das áreas metropolitanas para não haver problemas com as regiões cuja legitimidade se pretende reforçar”, sustentou.

A reforma do poder local foi eleita por Marcelo “como o grande desafio do momento” e a intenção descentralizadora que foi anunciada pelo Governo “só pode merecer apoio”. Mas, acrescentou o Presidente da República, essa descentralização só faz sentido “se for acompanhada dos correspondentes recursos”. E também aqui voltou a pedir a necessária “visão de médio e longo prazo”, e a apelar a que se deixe de estar sempre a falar da conjuntura e de indicadores que pioram ou melhoram, para pensar na estrutura e na visão a longo prazo. “Temos de nos deixar e mini-ciclos experimentais, de reformas na educação, na saúde, etc. Só uma visão de médio e longo prazo cria esperança nos portugueses”, garantiu o Presidente da República.

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, que organizou o seminário, defendeu que o Governo precisa de criar um "Simplex" para acelerar a aplicação dos fundos europeus. “Sem isso, as coisas dificilmente poderão acelerar. E, se não acelerarem, o nível de vida dos portugueses vai sofrer muito com isso”, disse Manuel Machado.

"Sendo as autarquias, neste momento, quem está em melhores condições de alavancar o investimento, o Governo devia esforçar-se por ajudar, por facilitar, por contribuir para que os municípios desempenhem com responsabilidade este papel histórico para o qual têm uma evidente vocação", concluiu.

Fonte: Público e RTN