Na sequência de uma denúncia, efectuada pela Junta de Freguesia de Sangalhos, a Câmara Municipal de Anadia embargou, na última semana, uma obra - construção de um muro - numa quinta de kiwis que está a surgir na estrada que liga Sangalhos a S.João de Azenha. Por sua vez, o empresário, natural da Mamarrosa, acusa a Junta de Freguesia de “má fé” e “perseguição”. O caso poderá só terminar na barra do Tribunal.

Muro ilegal foi embargado depois de concluído

Na estrada que liga a povoação de Sangalhos a S.João de Azenha está a ser construída, em cerca de 70 mil metros quadrados, uma enorme quinta para produção de kiwis cujo projecto apresentando pelo empresário Célio Leite, da Mamarrosa, foi aprovado e financiado, já este ano, pelo IFADAP.

Com um prazo limitado para construção da quinta (dois anos), a verdade é que Célio Leite começou a obra sem ter na sua posse a necessária e obrigatória licença camarária, tendo explicado a JB que "há três meses (4 de Agosto) que apresentei, na Câmara Municipal, um projecto, todavia, até hoje, não tive qualquer resposta relativamente ao licenciamento da obra. Como a Câmara tem 20 dias para se pronunciar e não o fez, o projecto, segundo a lei, fica tacitamente aprovado". Daí ter avançado com a construção dos muros de protecção da quinta até porque, como explicou, "preciso de fazer isto antes das chuvas, caso contrário as águas que correm terras abaixo, inundam-me a quinta e destroem todos os pés de kiwis já plantados".

Entretanto, segundo nos revelou o autarca Sérgio Aidos, "a autarquia não pode permitir ilegalidades. São todos iguais e a lei é clara - é preciso licença camarária para construir." Por outro lado, "o muro está a ser erguido praticamente em cima do alcatrão e deveria estar mais recuado, pois trata-se de uma via já com bastante movimento", acrescentou ainda Sérgio Aidos: “a Junta de Freguesia fez o que lhe competia e em tempo oportuno”, ou seja “há vários meses que apresentámos à Câmara uma queixa contra a construção daquela obra que é ilegal, pois não está licenciada”.

Todavia, o alegado desentendimento entre a Junta de Freguesia e Célio Leite parece vir de trás, pois, segundo o autarca sangalhense, “o dono do terreno, já o ano passado, lavrou o seu terreno e parte de um caminho que era da Junta. Tentámos demovê-lo, mas ele sempre se opôs, dizendo que aquele terreno lhe pertencia”. Depois, mais tarde, explicou ainda, "quando começou a abrir alicerces para levantar o muro, fizemos vários ofícios à Câmara assim como telefonemas, mas, a verdade é que, só na última semana e com o muro todo de pé, é que a autarquia embargou a obra".

Para o autarca sangalhense, “este atraso e demora na tomada deste tipo de decisões urgentes só mostra que os fiscais da Câmara são pouco eficazes e que existe muita falta de profissionalismo por parte dos técnicos da Câmara Municipal”, acrescentando ainda: “estranho muito que, alguma vez, os órgãos técnicos da Câmara tenham agido em conformidade”, até porque “só quando falei pessoalmente com o presidente e só depois disso é que, de facto, se procedeu em conformidade e embargou a obra”.

O outro lado da mesma história

Versão diametralmente oposta tem o investidor Célio Leite que refuta todas as acusações, queixando-se de “perseguição” por parte do autarca de Sangalhos e imputando-lhe responsabilidades na “obstrução ao progresso e à iniciativa privada”.

A JB avançou que o seu investimento ronda os 60 mil contos, estando em curso um projecto que veio devolver a um terreno, onde proliferavam lixeiras (de entulho), a céu aberto, a beleza de um espaço cultivado e em harmonia com a natureza”.

Aliás, para além dos 350 metros de muro, avança ter sido obrigado a colocar manilhas à volta de parte do seu terreno por causa das águas pluviais. Uma obra que ultrapassa os dois mil contos e segundo avançou, "tudo por causa da Junta de Freguesia que encheu o caminho com entulho, proveniente de casas velhas" e que, agora, “sempre que chove faz com que o terreno receba grande parte das águas, ficando alagado.”

Assim, explicou, “para construir o muro tive também de colocar manilhas para desviar as águas por forma a que as mesmas não entrem e matem as sensíveis plantas da quinta”.

Lamentando só agora ter recebido notícia do embargo da obra, diz ser uma pessoa pacífica e não querer problemas com ninguém, lastimando apenas a "má vontade do autarca de Sangalhos".

De acordo com Célio Leite, "este terreno estava uma vergonha. O que aqui está a ser feito é um projecto que se enquadra perfeitamente na paisagem sem causar qualquer tipo de poluição, daí ter decidido investir umas dezenas de milhares de contos aqui, o que também irá criar alguns postos de trabalho," mas garante que “se tiver de resolver isto no Tribunal, assim será”, até porque, “a Junta não tem razão e terá de me indemnizar de todos os prejuízos”, uma vez que, “em relação ao caminho, a Junta não tem razão assim como o muro está a ser feito naquilo que é meu.”

Por outro lado, explicou ainda, “cedi cinco metros para que o caminho fique mais largo e para que não me causem mais problemas e entraves, tendo o acordo inicial, que foi aprovado pelo presidente da Câmara e pelo vereador Jorge Sampaio, sido quebrado pela Junta de Freguesia.”

Assim, conclui, “estou a construir o muro naquilo que é meu, estou a colocar maninhas e a cimentar espaço que é meu e o muro dista quatro metros do eixo da via que é o que a lei obriga”.

O muro em causa tem aproximadamente 50 centímetros de altura onde será colocada rede protegendo assim a Quinta do Vale de visitantes indesejáveis.

“Cedência a caprichos”

Para Célio Leite, “a Câmara Municipal cedeu a um capricho do presidente da Junta” e o embargo no final da obra feita é prova disso.

O investidor da Mamarrosa disse ainda que “o presidente da Junta só me tem feito ameaças desde que comecei a investir neste projecto. Até ao Ministério do Ambiente ele apresentou queixa contra mim”, acrescentando que o autarca sangalhense pratica “uma política destrutiva e de dois pesos e duas medidas”, exemplificando com um muro de uma casa existente na mesma rua: “ali em cima está uma casa com o muro colado à estrada e que não dista nem dez centímetros do alcatrão. O meu muro está a quatro metros do eixo da via e a mais de um metro da estrada”. Por outro lado diz, que "a Quinta vai ficar lindíssima, pois o muro é baixo e levará rede. Lá dentro, para além dos pés de kiwi, que deverão produzir cerca de 200 toneladas/ano, haverá sanitários, balneários, casa de ferramentas e alfaias ao mesmo tempo que o restante terreno será ocupado por frondosas árvores que estão para ser plantadas.”

Justiça

A única certeza parece ser a resolução do diferendo na barra do Tribunal. Segundo apurámos, a Câmara fará com que o processo siga os trâmites legais, enquanto que Célio Leite avançou a JB ir apresentar um processo-crime contra a autarquia anadiense.

Catarina Cerca
Diário de Aveiro