VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DISCRIMINAÇÃO CONTINUAM 30 ANOS DEPOIS

Uma em cada cinco mulheres da União Europeia (UE) é vítima de violência doméstica, uma realidade lembrada hoje, no âmbito do Dia Internacional da Mulher, que se assinala há já 30 anos.

Os maus-tratos físicos e psicológicos constituem um dos principais problemas com que se deparam as mulheres em todo o mundo, tal como a discriminação profissional e no acesso à educação e aos cuidados de saúde, segundo denunciou domingo a ONU.

Dez anos depois da declaração adoptada na Conferência de Pequim sobre a igualdade de direitos entre os sexos, subscrita por 189 países, a discriminação no mercado de trabalho permanece, com as mulheres a receberem vencimentos inferiores aos homens e a ocuparem posições mais desfavoráveis ao nível das profissões e do desemprego.

Em Portugal, a diferença entre os salários brutos das mulheres e dos homens era de nove por cento em 2003, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística, enquanto que na UE a Quinze a diferença na remuneração horária bruta era, em 2001, de 16 pontos percentuais.

As mulheres são também as maiores vítimas do desemprego, com uma taxa de participação no mercado de trabalho de 65,6 por cento, contra 78,8 por cento dos homens, em Portugal.

A política portuguesa é uma das áreas que mais reflecte as diferenças entre homens e mulheres, sendo que estas representam menos de um quarto dos 230 deputados eleitos à Assembleia da República, apesar de constituírem mais de 51 por cento da população.

O Dia Internacional da Mulher é assinalado hoje com diversas iniciativas em todo o país, nomeadamente com a condecoração pelo Presidente da República de 30 mulheres que se destacaram em várias áreas da vida nacional.

Para chamar a atenção para o problema da violência doméstica, a principal causa de morte e invalidez de mulheres entre os 16 e os 44 anos na Europa, os Médicos do Mundo organizam uma encenação de rua que terá lugar na Baixa lisboeta a partir das 16:30 e que contará com a participação do Sindicato dos Profissionais de Polícia.

Também na Baixa, as associações portuguesas ligadas à Marcha Mundial de Mulheres vão apresentar na Rua Augusta entre as 15:00 e as 17:30 a "Carta Mundial das Mulheres para a Humanidade", um documento adoptado em Dezembro do ano passado por aquela rede feminista contra a exploração e a discriminação.

A Intersindical Nacional CGTP irá apresentar a "Carta Reivindicativa pela Igualdade" numa conferência de imprensa realizada nas Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento, depois de visitar outros três locais de trabalho, para exigir o cumprimento dos direitos das mulheres trabalhadoras.

Ainda no âmbito laboral, a Organização Internacional do Trabalho e a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego celebram hoje em Lisboa um protocolo de cooperação com o objectivo de promover a não discriminação entre homens e mulheres.

Na área da saúde, o Instituto de Higiene e Medicina Tropical realiza até quarta-feira uma conferência sobre as infecções sexualmente transmissíveis e a sua relação com as questões de género.

Apesar de ser comemorado desde o início do século XX, o Dia Internacional da Mulher só foi proclamado oficialmente pelas Nações Unidas em 1975 e só quatro anos mais tarde foi aprovada a Convenção para a eliminação de todas as formas de discriminação entre os sexos.
Diário de Aveiro



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