Laura Pires é a nova presidente da Comissão Política do PSD de Oliveira do Bairro, - eleita, sábado, com 130 votos a favor, dois contra e uma abstenção -, confirmou ao Jornal da Bairrada Miguel Macedo, secretário-geral do PSD Nacional.

No entanto, o ex-presidente da concelhia, Paulo Figueiredo, não aceita a derrota e sublinha que as eleições foram “um simulacro de votação” e que ocorreram “em local incerto”, uma vez que para “preservar a imagem do PSD, de Oliveira do Bairro”, decidiu fechar a sede. Facto criticado pelo secretário-geral do partido e ainda por vários militantes que se insurgiram contra o acto.

Secretário Nacional desmente ex-presidente da concelhia

Paulo Figueiredo afirma - num comunicado de quatro páginas - que no dia 4 de Junho foi contactado pelo Secretário Geral do PSD, Miguel Macedo, que deu conta da sua preocupação pela eventualidade da realização das eleições para a Comissão Política de Secção e, sobretudo, com a possibilidade da ocorrência de eventuais confrontos entre militantes”.

“Para evitar qualquer situação dessa natureza e preservar a imagem do PSD de Oliveira do Bairro, o presidente da Comissão Política de Secção decidiu fechar a sede, informando os militantes de que qualquer simulacro de eleições não se iria ali realizar, uma vez que consubstanciava um acto manifestamente ilegal”, lê-se no documento.

Mas Miguel Macedo já desmentiu as declarações de Paulo Figueiredo, afirmando ao JB que lhe pediu bom senso, no dia 3 de Junho, e que assegurasse o acto eleitoral, uma vez que a convocatória reunia todos os requisitos legais.

“Foi publicada no Povo Livre, jornal oficial do partido, e nenhum órgão jurisdicional a anulou. Disse-lhe que era importante a realização das eleições”, reforçou Miguel Macedo.

O secretário-geral do PSD nacional acrescentou ainda que a sua responsabilidade como secretário-geral, “é assegurar que as eleições se realizem e que o ex-presidente da concelhia não podia fechar a sede porque as eleições estavam marcadas”.

“As questões jurídicas são outra coisa e devem ser resolvidas pelo conselho de jurisdição”, rematou Miguel Macedo.

“Simulacro de eleições”

Paulo Figueiredo explica ainda que “o simulacro de votação para eleição da Comissão Política de secção de Oliveira do Bairro foi apenas outra tentativa de confundir a opinião pública e, mais grave ainda, traduz “um profundo desprezo do presidente da Mesa, António Mota, pelo órgão do Partido, que tem competência para decidir sobre estas matérias”.
O ex-presidente da concelhia sublinha que “é lamentável que António Mota insista em fazer tábua rasa dos estatutos do PSD e da lei, dando cobertura a uma despudorada, ilegítima e ilegal tentativa de assalto ao poder, para, à revelia de todas as normas vigentes no partido, fazer eleger uma Comissão Política à medida das suas próprias ambições pessoais”.

Figueiredo, num comunicado que diz ser da responsabilidade da concelhia, nomeadamente subscrito por Marcos Martins e Alexandre Ferreira, afirma que “a terem-se realizado as eleições, estas não têm qualquer validade legal. Porquanto, o Conselho de Jurisdição Distrital de Aveiro, num acórdão emitido no dia 31, decidiu “dar provimento ao pedido de anulação da moção de censura à Comissão Política de Secção de Oliveira do Bairro”.

“O facto de António Mota ter considerado aprovada uma moção ilegal revela a sua má-fé, total irresponsabilidade e falta de ética política”, assegura Paulo Figueiredo.

“Em funções”

O ex-presidente da concelhia, que não assume ter perdido, defende que “se mantém, portanto, em plenitude de funções a Comissão Política de Secção, eleita por sufrágio realizado em 23 de Julho de 2004, e cujo mandato só termina a 23 de Julho de 2006, uma vez que não houve qualquer deliberação de outro órgão do PSD que contrariasse a decisão do Conselho de Jurisdição Distrital de Aveiro do PSD”.

Figueiredo acrescenta ainda que “na sede do PSD de Oliveira do Bairro não foi entregue qualquer lista candidata ao simulacro de eleições intercalares para a Comissão Política de Secção até à data e hora marcada para o efeito na respectiva convocatória, facto que, por si só, seria suficiente para considerar ilegais as eleições”.

“Quanto à votação, alegadamente, registada no simulacro de eleições, a Comissão Política de Secção não a reconhece, não só porque decorreu de um acto ilegal mas também porque, tendo em conta a circunstância do presidente da Mesa, António Mota, ser useiro e vezeiro nestas situações, não existem quaisquer garantias de que as normas, as regras e a verdade dos factos tenham sido respeitadas”, acrescenta o ex-presidente da concelhia.

“A porta da sede não poderia deixar de estar aberta”

Por seu lado, António Mota, presidente da Mesa da Assembleia, recorda que “a convocatória do acto eleitoral é remetida para os serviços nacionais do PSD que a mandam publicar no Povo Livre após confirmação da sua legalidade”.

Sublinha ainda que a convocatória foi ainda enviada para todos os militantes e publicada duas vezes no Jornal da Bairrada, e que para o acto eleitoral do dia 4 de Junho, foi entregue, no horário e no local publicados na convocatória, uma lista à Comissão Política - o que “aconteceu na presença do militante Paulo Figueiredo, na soleira da porta da sede da concelhia do PSD, onde estavam reunidos militantes e até mesmo não militantes do partido”.

Diz ainda que “a entrega da lista foi feita pelos militantes Laura Pires, Dias Cardoso, e Mário Rui Belinquete e a recepção da mesma foi feita pelos presidentes e vice-presidente da mesa”.

António Mota refere ainda que “tendo conhecimento da intenção do militante Paulo Figueiredo de não abrir a sede quer para a recepção de listas, quer para a realização de eleições, a mesa contactou os órgãos nacionais e distritais do PSD que se pronunciaram no sentido de que a porta da sede não poderia deixar de estar aberta os militantes”.

Por último, o presidente da mesa justifica que corre no Conselho de Jurisdição Nacional um recurso interposto pela Mesa da Assembleia de Oliveira do Bairro da decisão do Concelho de Jurisdição Distrital quanto à moção de censura. Por isso, “nos termos dos estatutos do partido, a moção de censura e os seus efeitos mantêm-se plenamente enquanto não houver decisão final em contrário”.

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“O maior número de votantes e no maior número de votos”

Laura Pires, a nova presidente da concelhia, adiantou ao JB que “foi a eleição, no PSD de Oliveirado Bairro, com maior número de votantes e com maior número de votos para um candidato em lista única”.

Assim, “o PSD apoiará uma candidatura ganhadora à Câmara Municipal, capaz de mobilizar o Concelho para a mudança e com capacidade para abrir um ciclo novo de desenvolvimento e progresso para o Concelho de Oliveira do Bairro”.

“Os candidatos do PSD serão pessoas credíveis, com competência reconhecida e com indiscutível capacidade de trabalho que serão apresentados em tempo oportuno”, afirma Laura Pires.
Laura Pires reforça que “Oliveira do Bairro precisa de uma mudança a sério. Para isso o PSD está a construir um projecto de futuro”.

Comissão Política da Secção do PSD de Oliveira do Bairro

Presidente
Laura Sofia Pires

Vice-Presidentes
António Manuel Dias Cardoso, e Mário Rui Belinquete

Tesoureiro- Dária Marques

Vogais- Fernando Oliveira Henriques, Carlos Manuel Santos Réu, Artur Santos Pato, Artur Jorge Bastos, Manuel Ferreira Reis, Carlos Viegas, Ilda Carvalho dos Santos, e vogal (Secretário-Geral) Pedro Miguel Carvalho
Diário de Aveiro