A Câmara de Aveiro recua na intenção de levar nova concessão do Mercado José Estêvão a concurso e o PS concorda que depois das confusões com o primeiro concurso e a resolução de contrato com a entidade concessionária o melhor é parar para ver como acaba esta fase da vida do mercado.

O debate foi mantido, ontem, em reunião de Câmara com a maioria a decidir colocar a antiga Praça do Peixe ao serviço da Capital da Cultura antes de pensar em novas concessões.

Depois de ter declarado a resolução do contrato com a empresa Prateado Boémio, no início do ano, e de ter falado em novo concurso, a autarquia trava a entrega do espaço e vai fazer a gestão direta ao longo do ano.

O Partido Socialista entende que a decisão é avisada.

Apesar da abstenção do PS, Rui Soares Carneiro concorda que o melhor é aguardar para perceber como termina o processo com a empresa que contestou o primeiro concurso e eventuais processos que se possam surgir, por exemplo, da parte da concessionária que viu a autarquia optar pela resolução.

Rui Soares afirma que a abstenção leva em linha de conta o surgimento de eventuais indemnizações num processo que começou e acabou mal (com áudio)

A maioria responde que não há motivos para receio ou razão para falar em confusões.

Ribau Esteves assumiu que a autarquia perdeu em duas decisões dos tribunais perante uma empresa que foi derrotada no primeiro concurso e que contestou a forma como o procedimento decorreu.

Mas diz que a decisão de rescindir com o concessionário já estava tomada.

O autarca revela que, para já, existe apenas um processo que pode extinguir-se atendendo à decisão da autarquia de optar pela resolução do contrato.

Mas separa as águas e diz que não é pelos processos que decide agarrar a gestão durante o ano 2024 (com áudio)

A antiga Praça do Peixe vai ser gerida pela autarquia ao longo do ano 2024.

Enquanto espaço ao serviço da Capital da Cultura, a antiga praça do peixe vai receber eventos culturais.

Passa a funcionar como sala de exposições, música, espetáculos, receções, conferências ou outra tipologia que se adeque ao espaço.

A autarquia explica que atividades como o "Bom dia, Cerâmica" (integrado na celebração do Dia Nacional do Azulejo), "Viveiro: pode a gastronomia unir o mundo?", "Festa Arte Nova", e diversas ações no âmbito da 48.ª edição da "Feira do Livro de Aveiro" passam a estar vinculadas ao espaço.

A autarquia ganha um ano para decidir o que fazer com o espaço.