O presidente da Câmara Municipal de Aveiro, Élio Maia (PSD), considerou ontem que "a Ria de Aveiro está abandonada e a saque", por falta de decisões quanto à sua gestão. "A Ria é o nosso património mais valioso e está abandonada e a saque desde há seis anos. Já aqui tivemos dois primeiros-ministros e um Presidente da República que assumiram o compromisso público de resolver o problema e o resultado está à vista", disse Élio Maia. O presidente da Câmara de Aveiro aproveitou a presença do ministro do Ambiente, Nunes Correia, na 9ª Conferência Nacional do Ambiente, para protestar contra a falta de um órgão que se responsabilize pela gestão integrada da Ria de Aveiro, cuja criação tem sido sucessivamente adiada. A área da Ria de Aveiro esteve durante vários anos sob a jurisdição directa da Junta Autónoma do Porto de Aveiro, mas com a extinção desse organismo, substituído pela Administração do Porto de Aveiro, que apenas tem intervenção na área portuária, a manutenção dos esteiros e canais deixou de ser feita de forma regular. A tutela sobre a Ria passou formalmente para o Ministério do Ambiente, na perspectiva de ser criado um órgão de gestão integrada, o que não se chegou a concretizar. O ministro do Ambiente, Nunes Correia, não respondeu a Élio Maia, "por não ser o lugar oportuno" e não querer "entrar na lista dos que anunciaram" a solução para o problema, mas disse aos jornalistas que "2008 pode ser o ano das medidas de fundo para a Ria de Aveiro". "É um dos mais sérios problemas do litoral, cuja abordagem deve ser amadurecida com os presidentes das Câmaras", declarou o ministro, realçando que "tem de haver sintonia com os fundos comunitários que se estão a iniciar". Nunes Correia reafirmou que a gestão da Ria terá de ser enquadrada pela Lei da Água que o Governo aprovou e que prevê como estruturas regionais as regiões hidrográficas, cujas leis orgânicas estão em preparação e deverão ser instaladas até ao final do ano. "Serão as administrações das regiões hidrográficas que irão definir o quadro orientador para a gestão do dia-a-dia, que poderá ser contratualizada com entidades como as associações de municípios, de acordo com regras combinadas com os poderes públicos", disse.Diário de Aveiro |