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04-09-2010

Autarquia já se manifestou contra encerramento de escolas.


A Câmara de Aveiro diz que já fez chegar as suas posições ao Ministério da Educação quanto ao anunciado encerramento das escolas do ...

A Câmara de Aveiro diz que já fez chegar as suas posições ao Ministério da Educação quanto ao anunciado encerramento das escolas do 1º ciclo do Ensino Básico de Aradas e de Eirol.

Manifestando-se contra o encerramento, Élio Maia diz que a autarquia não concorda com essa acção e lembra que o Governo tinha um compromisso com os Municípios Portugueses para não ir contra as pretensões das autarquias: “A posição que a Câmara tomou em relação ao encerramento das escolas teve a ver com a posição das Juntas de Freguesia e com as petições dos encarregados de educação. Foi também ao encontro da posição que o Governo tomou em conforme não encerraria nenhuma escola sem o acordo prévio dos municípios. O Governo acabou por não cumprir essa decisão. Tomámos essa posição na hora certa, com a pessoa indicada e da forma correcta”.

O autarca de Aveiro respondia à vereadora Marília Martins, eleita pelo PS, que manifestava a importância de ouvir os parceiros do Conselho Municipal de Educação: “Tendo em conta que o Presidente também valoriza o Conselho Municipal de Educação, seria importante que lhe fosse transmitido qual a posição de Élio Maia. Acabamos por não saber qual é a opinião dos representantes desse Conselho que são órgãos essenciais da nossa comunidade”.

A Autarquia Aveirense estranha a forma extemporânea como foi divulgada a lista, sem qualquer aviso ou comunicação prévios, já que os estabelecimentos de ensino básico previstos encerrar, cumprindo o plano da Carta Educativa para o Concelho, estariam dependentes do protocolo ainda por celebrar e em negociações entre a Câmara Municipal de Aveiro e o Ministério de Educação, conforme indicação e acordo com a Associação Nacional de Municípios Portugueses.


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