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06-12-2010

DREC não substitui professores na situação de ausência prolongada.


O Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZC) considera "inqualificável a atitude do Ministério da Educação, através dos seus ...

O Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZC) considera "inqualificável a atitude do Ministério da Educação, através dos seus serviços regionais, em particular da Direcção regional de Educação do Centro", relativamente ao "preenchimento de ausências temporárias de docentes para o exercício de funções lectivas".

Diz o Sindicato em comunicado que "muitos docentes que se encontravam nas escolas em funções de apoio ou com dispensa da componente lectiva estão a ser deslocados para a substituição de colegas que estão temporariamente incapacitados para o exercício de funções", "quando não há professores nessas condições (funções de apoio ou com dispensa da componente lectiva), os alunos são distribuídos por outras salas ou entregues a docentes com outros cargos. E quando não é possível accionar nenhuma das modalidades anteriores, chega-se ao limite de se proceder ao pagamento de horas extraordinárias".

Adianta o Sindicato que o Ministério da Educação "desembolsa mais dinheiro ao erário do que se contratasse docentes para colmatar a ausência prolongada dos titulares dessas turmas". "Esta atitude do ME revela que, para este Governo, a educação é um encargo financeiro que a todo o custo deve ser diminuído, não importando a qualidade da mesma, nem os efeitos que as medidas de contenção financeira possam ter na formação dos alunos" pode ler-se no comunicado enviado à redacção Terra Nova. O SPZC reitera "a necessidade de se propiciarem a todos os alunos iguais condições de acesso ao conhecimento e a uma educação de qualidade que não são compagináveis com acções economicistas potenciadoras de maiores desigualdades".

Para o SPZC "é urgente que as vagas temporárias sejam colocadas em concurso na Bolsa de Recrutamento e ocupadas por docentes que possam dedicar-se em exclusividade à leccionação das turmas que lhe são distribuídas e não que essas turmas sejam objecto de tratamento discriminatório, por efeito de nomeação de educadores e professores em regime de part-time".


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