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16-02-2011

Coligação "Juntos por Aveiro" denuncia ilegalidades na Junta de Freguesia de Esgueira.


Os eleitos pela Coligação “Juntos por Aveiro”, à Assembleia de Freguesia de Esgueira, denunciam "a ilegalidade que impera naquele ...

Os eleitos pela Coligação “Juntos por Aveiro”, à Assembleia de Freguesia de Esgueira, denunciam "a ilegalidade que impera naquele que é o órgão de soberania mais importante da freguesia de Esgueira". Em comunicado enviado às redacções denunciam "a eleição da Mesa do Plenário, de 30 de Outubro de 2009, presidida pela presidente do executivo, Maria Romana Fragateiro, com a total conivência do candidato socialista, José Gonçalves, atropelou o estipulado pela Lei 5-A, de 11 de Janeiro de 2002", dizem os representantes do Movimento.

"Na altura, a votação iniciou-se com a candidatura de duas Listas, às quais se atribuíram as letras A e B, correspondendo a letra A aos eleitos do PS e a B aos eleitos da Coligação “Juntos por Aveiro”. O resultado foi um empate a seis votos, com um voto branco do BE".

"Numa atitude de total desrespeito pela legislação, a senhora presidente deu como vencedora a Lista A, tendo o candidato José Gonçalves aceite tal decisão, também ele ao arrepio da Lei" acusam.

Os elementos da Coligação “Juntos por Aveiro” "levantaram a questão sobre a forma irregular como se processou a suposta eleição, sem que quem de direito tivesse dado particular atenção ao assunto, porque não nos quiseram ouvir", referem.

À Coligação “Juntos por Aveiro”, "a quem importa a verdade e a legalidade dos actos, não restou alternativa que não fosse denunciar tal situação à Inspecção-Geral das Autarquia Locais - IGAL". A resposta da IGAL, datada de 29 de Novembro último, "questiona o candidato José Gonçalves sobre esse momento eleitoral, pergunta à qual, o pretenso presidente da Assembleia de Freguesia de Esgueira, responde reconhecendo ter sido cometida uma irregularidade". Assim sendo, a Coligação “Juntos por Aveiro” "lamenta que os habitantes de Esgueira não tenham, neste momento, a Assembleia de Freguesia em pleno funcionamento porque a Freguesia, a maior do concelho de Aveiro, não tem pessoas à altura das suas históricas responsabilidades", sublinhando que "mais lamentável se torna a situação pois foi a senhora Presidente da Junta de Freguesia que impôs este procedimento ilegal de eleição. Entristece-nos que a freguesia de Esgueira, com enormes pergaminhos no Concelho de Aveiro, seja dirigida por alguém que não sabe de leis e, o que se considera verdadeiramente gravoso, na perspectiva da sã convivência democrática que deve existir nos órgãos representativas das freguesias, procure atribuir-lhes como certo o mero entendimento pessoal, que mais não produziu, como ficou ora patente, do que servir o seu interesse particular", lamentando a Coligação “Juntos por Aveiro”, que "indicado para Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Esgueira fosse alguém que já foi vereador da Câmara Municipal de Aveiro, pelo Partido Socialista, e que não estivesse munido de conhecimentos para o lugar a que estava a ser proposto".

A "gravidade dos factos obriga a que comuniquemos que o suposto presidente tenha prometido uma reunião, com os representantes das bancadas com assente no órgão deliberativo, para o passado mês de Janeiro, onde iríamos discutir este assunto. Não só não o fez, como veio para a imprensa afirmar que iriam decorrer eleições para o mesmo", pelo exposto, a Coligação “Juntos por Aveiro” "lamenta que exista uma Assembleia de Freguesia ilegal onde todas as deliberações, tomadas até agora, estejam feridas de ilegalidades e que o pretenso presidente tenha, no último plenário de Dezembro, aprovado um plano de actividades e um orçamento que à partida estariam ilegais e que só depois dessas votações viesse propor a realização de uma Assembleia de Freguesia para nova eleição do órgão, ao arrepio da qualquer decisão da IGAL".

A Coligação “Juntos por Aveiro”, "exige a convocação de uma Assembleia de Freguesia Extraordinária para eleição da respectiva Mesa, repondo a legalidade democrática e servindo Esgueira e os esgueirenses com alto sentido de responsabilidade e a seriedade que merecem" pode ler-se no comunicado.


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