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06-07-2011

António José Seguro contra reformas administrativas “a régua e esquadro”.


António José Seguro escreveu aos presidentes de Câmara, eleitos pelo PS, para garantir que há outros caminhos alternativos à ...

António José Seguro escreveu aos presidentes de Câmara, eleitos pelo PS, para garantir que há outros caminhos alternativos à extinção de concelhos e de freguesias. O candidato ao cargo de Secretário-Geral do PS afirma-se “contra a extinção dos actuais concelhos, excepto se a mesmo decorrer da vontade própria das suas populações”. Diz que a necessidade de reduzir despesas se deve fazer “através do associativismo intermunicipal e da alteração da lei eleitoral autárquica”. Defende que reduzir despesa “é uma necessidade”, mas que a “reforma deve prosseguir o objectivo da racionalidade e da eficiência, de modo a que as pessoas possam ser melhor servidas e as autarquias possam realizar as suas funções”.

Seguro diz que “mexer nos concelhos e nas freguesias do nosso país é mexer com as pessoas, com a sua identidade e com a sua história” e por isso é contra “reorganização administrativa feita a régua e esquadro”.

Quanto às Juntas de Freguesia lembra que é “possível encontrar soluções de racionalidade, procedendo à eliminação da duplicação de estruturas administrativas, em particular nas zonas urbanas e nas sedes de concelho, onde existe uma forte acessibilidade aos serviços da autarquia municipal”. Mas adverte para a importância no mundo rural onde a freguesia é, por vezes, “a única ligação das populações com o Estado”.


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