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26-08-2011

Autarquia nega burocracia e diz que facilita a vida de comissões de festas.


A Câmara de Ovar recusa a ideia de estar a complicar os licenciamentos para as festas do mar e outras festas e considera que “até ...

A Câmara de Ovar recusa a ideia de estar a complicar os licenciamentos para as festas do mar e outras festas e considera que “até facilita processos, mas não dispensa o cumprimento da lei”. É a resposta a críticas veiculadas na imprensa regional com acusações de excesso de burocracia. Em nota divulgada esta sexta-feira, a autarquia esclarece que o Balcão de Atendimento Único da Câmara Municipal de Ovar disponibiliza a qualquer cidadão os formulários tipo necessários para o licenciamento das festas e romarias do concelho, com a indicação de todos os documentos necessários a apresentar”. Assegura que desde que “devidamente instruídos e estando reunidos todos os requisitos exigidos, os pedidos de licenciamento são satisfeitos e autorizados”.


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