Os enfermeiros consideram que para o sistema de cuidados primários funcionar com qualidade há urgência na dotação de recursos. O reforço nas unidade de saúde é defendido por Isabel Oliveira em artigo de opinião. A Enfermeira, especialista em Enfermagem de Reabilitação no Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha, reflecte sobre a importância desse esforço em fase de mudança de política mas sugere, igualmente, estabilidade num sector em permanente reforma.
Cuidados de saúde primários: 3 velocidades?
A recente reconfiguração dos Cuidados de Saúde Primários fez emergir no léxico português um emaranhado de siglas que muitos têm ainda alguma dificuldade em interpretar. Os Centros de Saúde foram “substituídos” por um conjunto de unidades funcionais cuja missão é garantir a prestação de cuidados de saúde primários à população de uma determinada área geográfica. Destas unidades funcionais salientam-se as USF (Unidades de Saúde Familiar). São equipas de saúde constituídas por enfermeiros, médicos e assistentes técnicos que voluntariamente se organizaram com o objectivo de assegurar a prestação de cuidados de saúde de qualidade e proximidade a uma determinada população, priorizando a acessibilidade do contribuinte ao serviço de saúde. Estas unidades estão dotadas dos recursos humanos e materiais indispensáveis ao sucesso do seu compromisso assistencial, sendo esta condição fundamental para o seu funcionamento. Esta é a primeira velocidade.
Depois temos as UCSP (Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados), equipas igualmente constituídas por enfermeiros, médicos e assistentes técnicos, com dimensão e desígnio igual ao das USF, mas que poderão, ou não, estar dotadas dos recursos humanos e materiais indispensáveis para garantir com segurança o seu compromisso assistencial aos contribuintes nela inscritos. Estas unidades resultaram, em muitos locais, da reorganização de pequenas extensões de saúde, que acrescentou à escassez de recursos humanos o desafio de transpor a dispersão geográfica. Estas equipas resultaram da reorganização dos profissionais que, pelos mais diversos motivos, não integraram as USF até então constituídas. A primeira questão que se coloca neste contexto é a da acessibilidade aos cuidados de saúde. Esta é a segunda velocidade. Salienta-se que na questão das USF/UCSP o problema não reside nas primeiras, mas sim na assimetria na distribuição dos recursos humanos, que são, em muitos locais, mais escassos nas UCSP.
Na terceira velocidade temos as UCC (Unidades de Cuidados na Comunidade), equipas multidisciplinares lideradas por enfermeiros cujo objectivo é o de melhorar o estado de saúde da população da sua área geográfica de influência, através de intervenções comunitárias e domiciliárias, especialmente aos grupos mais vulneráveis. É inegável a importância atribuída à promoção da saúde, pela potencialidade que tem de introduzir mudanças significativas no comportamento da população, obtendo efectivos ganhos em saúde, quer em qualidade de vida das populações, quer em termos económicos. No entanto, a implementação das UCC tem sido lenta e tem encontrado alguns obstáculos, pela escassez de recursos humanos disponíveis nos serviços de saúde para criar estas equipas, concretamente enfermeiros.
Na sua primeira declaração pública, o recentemente empossado Ministro da Saúde afirma que a prioridade do novo governo em relação à saúde não será orientado numa lógica meramente economicista, existe o claro compromisso de melhorar a acessibilidade aos serviços de saúde e melhorar a qualidade dos cuidados prestados. A melhoria da acessibilidade e qualidade dos cuidados de saúde passa, forçosamente, pela alocação de enfermeiros a estas equipas, em número que garanta a segurança dos utentes e o seu direito aos melhores cuidados de saúde disponíveis.
Depende, neste momento, da determinação dos decisores políticos “igualar” a velocidade nos Cuidados de Saúde Primários. Enquanto cidadãos, não podemos tolerar esta discriminação dentro do Serviço Nacional de Saúde. É necessária coragem política para realizar o necessário investimento nos Cuidados de Saúde Primários. O retorno económico e social é superior ao investimento requerido, mas demorado, habitualmente superior ao período de uma legislatura… |
