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23-09-2011

PS queria redução do IMI para amortecer efeitos da reavaliação do património.


Os vereadores do PS votaram contra a fixação das taxas de IMI para 2012 por considerarem que a autarquia de Ílhavo deveria atender ao ...

Os vereadores do PS votaram contra a fixação das taxas de IMI para 2012 por considerarem que a autarquia de Ílhavo deveria atender ao anunciado aumento com o “processo de reavaliação de todo o património imobiliário” previsto no memorando de entendimento com a Troika. José Vaz e Júlio Merendeiro entendem que essa reavaliação “provocará um enorme aumento do valor do imposto a pagar” e sobrecarga para os munícipes “já sobrecarregados com outros aumentos de impostos vindos da necessidade de ultrapassar a crise que se vive”.

Na declaração de voto apresentada, os vereadores defendiam uma diminuição do IMI “em meia décima para os prédios urbanos” e que só essa redução já seria “uma ajuda às famílias e aos casais jovens que se queiram fixar no nosso Concelho”. E que a perda de alguma receita poderia ser colmatada “com pequenos cortes em algumas despesas secundárias realizadas pela Câmara”.

Os dois vereadores deixam também uma nota sobre o que dizem ser a falta de reavaliação de investimentos. “Apesar dos constrangimentos orçamentais previstos para todas as estruturas do estado, não prevê qualquer reavaliação dos investimentos que quer levar a cabo neste e em próximos anos o que contrasta com o próprio estado e outras estruturas que já o estão a fazer”, salientam os vereadores deixando como ressalva o facto da autarquia utilizar “e bem os Fundos Comunitários, sendo que a diminuição da comparticipação do Municipio nos projectos tem sido uma mais valia para as receitas da Câmara”.

Sobre a Derrama, os vereadores também desejavam uma redução mas abstiveram-se por considerar que “não há o conhecimento de indicadores que permitam aferir o reflexo das alterações, entretanto realizadas, sobre a receita fiscal”. Ainda assim, dizem que “a aplicação da taxa máxima de Derrama pode contribuir para um crescente desinteresse das empresas em instalar-se no Concelho de Ílhavo ainda mais com zonas industriais pouco cuidadas (constata-se essa situação pela fraca adesão quando são colocados lotes à venda)”.

Finalmente, os vereadores abstiveram-se na análise do programa de Bolsas de Estudo uma vez que reclamam mais bolsas, aumento de verbas, atribuição de um Prémio de Mérito,aumento para 10 mensalidades e maior divulgação do respectivo Programa.


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