O município de Aveiro pretende passar para a alçada das Juntas de Freguesia do concelho a gestão das funcionárias nos jardins-de-infância. Para isso, irão ser transferidas as verbas necessárias. A proposta camarária motivou algumas reticências. Actualmente, as funcionárias são pagas através de um protocolo com a Associação da Comunidade Educativa de Aveiro.

A vereadora do PS, Helena Libório, levantou o assunto na última reunião pública. “Se a partir de 1 de Janeiro os jardins-de-infância contarão ou não com o pessoal não docente que neste momento está ser assegurado no âmbito desse protocolo. Como vão os JI sobreviver se não tiverem sido tomadas medidas”, questionava a vereadora.

A Câmara já tentou assumir os auxiliares por sua conta mas nunca foi autorizada pela tutela. Agora volta-se para as Juntas através de delegação de competências, como adianta o presidente Élio Maia. “Não autorizavam abertura de concurso para o pessoal de acção educativa. Foi encontrada uma solução que resolveu a questão. Estamos com 3 alternativas. As juntas de freguesia pela delegação de competências podem resolver a questão internamente”, adianta o autarca como um das soluções possíveis. Falta saber se as Juntas aceitam assumir a tarefa.