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13-08-2011

Rui Cruz defende contra-reforma do sistema administrativo



Primeiro foi Ribau Esteves, que defendeu a extinção de cerca de metade dos municípios do país, alegadamente por não terem “sustentabilidade no futuro próximo”.
“É preciso olharmos para o nosso país e vermos como é que pode ser sustentável, como podemos ter dinheiro para pagar a sua existência, nomeadamente aquilo que é o Estado, daqui a cinco ou dez anos”, desafiou o edil ilhavense, ao garantir que haveria “ganhos de eficiência e de gestão ao nível de uma reforma do poder local”.
No caso de Ílhavo, Ribau Esteves preconizou a fusão com dois concelhos vizinhos (Vagos e Aveiro), deixando claro que a hipótese de tal medida “tem vindo a ser discutida entre os três autarcas nos últimos anos”.
Na altura, o presidente da Câmara de Vagos remeteu-se ao silêncio. Agora defende aquilo que considera que faria sentido o aglomerando de órgãos de gestão e não de municípios ou freguesias, alguns dos quais construídos com “fronteiras de sangue”.
Rui Cruz chama-lhe “contra-reforma”, alegando que seria um erro “estar a mexer em valores históricos tão profundos, em valores etnográficos e pessoais e de comunidade”.
Na óptica do autarca vaguense, se o que poderá estar em causa é a redução de transferências de verbas do Orçamento de Estado, é forçoso pensar-se “a nível da gestão e não de limites administrativos”. Por outras palavras: deviam conservar-se os nomes e a história de cada município e freguesia “por muitos e bons séculos”, e criar “pólos de serviços centrais a nível local”.

Milhões. O (bom) exemplo da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA), justifica aquela solução, até pela “conquista” de um conjunto de projectos intermunicipais, como o Polis da Ria, Rede Urbana para a Competitividade e Inovação (RUCI) e Mais Maria, entre outros.
“Estamos a falar de projectos de milhões, geridos de forma centralizada por um conjunto de autarcas da região que representam cerca de 450 mil habitantes”, concretiza Rui Cruz, para quem a gestão do espaço demográfico e geográfico passou a ser feita “noutra escala”.
Defendendo este modelo, o presidente da Câmara de Vagos considera que “ou vamos provocar um abanão e mexer a sério, fazendo uma contra-reforma a quem fez a maior reforma administrativa do país e o retalhou, ou então vamos apenas fazer uma reformazinha, com alguns cortes em termos financeiros e económicos”.

Eduardo Jaques
Colaborado


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