Entrou, hoje, em fase de consulta pública a Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas que cria um conjunto integrado de medidas a aplicar até 2020. O período de consulta pública prolonga-se até dia 18 de Janeiro de 2012.
Segundo nota do Governo este documento “responde a orientações da União Europeia” e contou com “os contributos de 8 ministérios, autarquias locais, organizações da sociedade civil e representantes das comunidades ciganas”.
A aposta passa por “assegurar a inclusão das comunidades ciganas portuguesas na sociedade maioritária, procurando resolver os principais problemas e salvaguardando o respeito pelos seus valores e pelas suas tradições”.
Educação, Emprego, Saúde e Habitação, eixos indicados pela União Europeia, e um eixo transversal, que aborda questões de Cidadania, Combate à Discriminação, Igualdade de Género, Justiça e Segurança, por iniciativa governamental são apostas desta estratégia.
Esta estratégia nacional pode ser consultada no Portal do Governo (www.portugal.gov.pt) e no site do ACIDI (www.acidi.gov.pt) para a receção de contributos. |