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02-02-2012

Curia: Reforma autárquica debatida à mesa de café



Numa iniciativa de André Ferreira Oliveira, Sérgio Bandeira, Alfredo Matos e Arsénio Almeida, grupo de trabalho cívico formado no município de Anadia, autores do “Documento Verde: e Anadia?”, foi promovida uma “conversa de café”, no passado dia 26 de janeiro, pelas 21h30, no Café D.João, na Curia.
Muito embora o objetivo fosse o de estimular o debate e a participação cívicas, a ação foi muito pouco participada. De resto, pouco mais de uma dúzia de pessoas se reuniu, naquela noite, na Curia, para neste espaço de diálogo, aberto à população, se pronunciar sobre esta matéria.
Na ocasião, André Oliveira Ferreira, um dos mentores do estudo que foi oportunamente entregue a todas as Juntas de Freguesia, Câmara e Assembleia Municipal, avançou que muito embora o processo da reforma autárquica esteja “inquinado de base”, os municípios não devem, na sua opinião, cingir-se ao que é apresentado, devendo procurar e encontrar soluções alternativas que melhor lhes convenham, acrescentando que “qualquer solução deve respeitar a identidade de cada uma das freguesias”. Sublinhando também que a fusão, se não for decidida localmente será feita, à força, por Lisboa, defendeu “uma solução municipal que não poderá ser o mero somatório individual das freguesias”.
Ainda que os presentes tenham feito várias considerações sobre as lacunas e as muitas dúvidas e interpretações díspares que o Documento Verde suscita, foi a postura dos órgãos autárquicos do município em relação a esta matéria que causou maior crítica.
André Ferreira de Oliveira sublinhou que a total ausência de vontade de discutir esta temática, por parte da Assembleia Municipal é evidente, sendo a prova cabal dessa situação, o facto da sessão extraordinária da Assembleia ter sido marcada para o último dia do período de discussão pública do documento (dia 31 de Janeiro, pelas 14h30). “Não se incentiva a população a participar nem a debater a reforma”, avançou, considerando mesmo o agendamento da Assembleia para este dia “uma situação, no mínimo, bizarra” quando se sabe que esta situação vai introduzir alterações enormes no dia a dia das pessoas.
Durante o encontro, foram ainda apresentados vários cenários possíveis para a fusão de freguesias no concelho, que podem ser consultadas no blog criado para o efeito em http://documentoverdeeanadia.blogspot.com.

Catarina Cerca


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