O deputado do PSD Ulisses Pereira, eleito pelo círculo de Aveiro, sugere a inclusão da pesca extractiva e da aquacultura na linha de crédito “Linha PME Crescimento”.

O parlamentar social democrata dirigiu perguntas à Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e ao Ministro da Economia e do Emprego, pedindo esclarecimentos sobre a exclusão destas duas actividades.

Ulisses Pereira sublinha, no texto que sustenta as perguntas, a “maior relevância” de que se reveste a linha de crédito que o Governo português acordou recentemente com as instituições financeiras, destinada a garantir e a reforçar o acesso ao crédito, por parte das pequenas e médias empresas economicamente viáveis, com vista a reforçar o crescimento e a capacidade de investimento do tecido empresarial nacional.

“O PSD entende estratégico a existência de um sector primário forte e coeso. Neste sentido, julga crucial a criação de condições favoráveis ao desenvolvimento de determinados segmentos de produção, como é o caso do sector da pesca extractiva, que se caracteriza por empresas de pequena e média dimensão com capacidade competitiva, que têm enfrentado um clima económico adverso e enormes dificuldades comuns à maioria das actividades económicas, para além de outras específicas do sector”, escreve Ulisses Pereira. O deputado aveirense lembra, por outro lado, que a aquacultura “constitui outro segmento do sector da Fileira do Pescado da maior relevância, o que aliás tem sido reconhecido pelo actual Governo, nomeadamente pelo seu potencial de crescimento, no aumento da produção de pescado nacional”.

A linha de crédito não prevê no seu âmbito empresas do sector da pesca extractiva nem de aquacultura, apesar destas preencherem os requisitos preferenciais no apoio à obtenção de crédito, através da linha referida, pelo que “o PSD pretende conhecer as razões da exclusão e o eventual alargamento da mesma”. Na Pergunta agora dirigida, Ulisses Pereira interroga sobre os motivos da exclusão e sobre qual a possibilidade de alargar o âmbito desta linha de crédito a outros sectores produtivos como é o caso da Fileira do Pescado, concretamente a pesca extractiva e a aquacultura.