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09-03-2012

Sindicato dos Professores da Zona Centro diz que alteração aos concursos é positiva.


O Sindicato dos Professores da Zona Centro diz que o “acordo nos concursos dá maior estabilidade a docentes e ensino”. Sublinha que ...

O Sindicato dos Professores da Zona Centro diz que o “acordo nos concursos dá maior estabilidade a docentes e ensino”. Sublinha que para os docentes contratados, “as novas regras reforçam a transparência no recrutamento por parte das escolas e a possibilidade de permutarem entre si”.

É a análise às alterações da legislação acordadas na recente negociação com o Ministério da Educação e Ciência (MEC). Aquela estrutura sindical salienta que “além da possibilidade de concorrer com o presente diploma”, há “mais garantias concursais e melhores possibilidades de estabilidade profissional” quer para “os Destacamento por Ausência da Componente Lectiva e os Destacamentos para Aproximação à Residência, como para uma substancial parte dos docentes, que vêem agora salvaguardas situações discricionárias e discriminatórias com que se confrontavam todos os anos, bem como para os Destacamentos por Condições Específicas (DCE), que passam a ter normas próprias fora deste regime concursal”.

Em sentido contrário, admite que “não foi possível responder aos anseios de todos os docentes, nomeadamente no que concerne à promoção da estabilidade do corpo docente, possibilitando a que muitos docentes contratados, com vários anos de serviço, pudessem de uma vez por todas ser poupados à incerteza que os concursos sempre impõem”.


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