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22-03-2012

Secretário de Estado das Autarquias Locais participou em reunião da Região de Aveiro.


O Secretário de Estado das Autarquias Locais e da Reforma Administrativa esteve presente na reunião do Conselho Executivo da Comunidade ...

O Secretário de Estado das Autarquias Locais e da Reforma Administrativa esteve presente na reunião do Conselho Executivo da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro na análise de questões relacionadas com a Reforma da Administração Local e do Estudo-Piloto das Comunidades Intermunicipais que faz da Região de Aveiro um dos espaços “piloto”.

A sustentabilidade financeira dos Municípios Portugueses, o futuro do Polis da Ria de Aveiro e da empresa Águas da Região de Aveiro, a gestão dos Fundos Comunitários do QREN, o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, Portagens e reforma do Mapa Judiciário estiveram na agenda do encontro entre autarcas e o governante que tutela a área das autarquias.

Segundo nota da CIRA, os Municípios terão manifestado ao Governante a sua preocupação pelo facto da reforma em curso “apresentar uma importante limitação relacionada a falta de arrojo e profundidade desejadas, assinalando a importância deste processo ser acompanhado por uma profunda e urgente reforma da Administração Central”.

Na reunião desta semana, o Conselho Executivo da CI Região de Aveiro aprovou o Relatório de Atividade e Contas da Comunidade Intermunicipal relativos ao ano de 2011.

A realização financeira ao nível das Grandes Opções do Plano 2011 foi de 3.7 milhões de euros, tendo o Orçamento uma dimensão de 4.9 milhões.

As autarquias destacam a execução de obras e projetos suportados por fundos comunitários num ano marcado pela ausência forçada do Secretário-Executivo, Manuel Rocha Galante, devido a questões de saúde, que obrigaram à criação de um grupo de coordenação técnica liderado pelo Presidente da CIRA, Ribau Esteves, apoiado por um quadro de funcionários na coordenação da atividade e na gestão técnica diária da CI Região de Aveiro.


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