O homem que agrediu um paraplégico com uma barra de ferro, em julho de 2010, em Oliveira do Bairro, não sabia o que estava a fazer, atestaram, na penúltima quinta-feira, dois peritos psiquiatras. Os especialistas defenderam, desta forma, a sua inimputabilidade em relação aos factos descritos na acusação.

De acordo com a acusação, a agressão terá sido desencadeada por uma troca de palavras entre ambos. A vítima sofreu três lesões causadas pelo tubo, na região superior da face anterior do tórax, porção superior do abdómen e cervical posterior. Sofreu ferimentos ainda em outras partes do corpo.

O arguido foi examinado por dois psiquiatras que vieram defender a sua inimputabilidade, uma vez que chegaram à conclusão que “este tem um quadro clínico que é caracterizado por lesões celebrais, na sequência de traumatismo crânio-encefálico [ocorrido há muitos anos] que determinam a incapacidade do arguido de avaliar a ilicitude do seu comportamento”.

Os mesmos psiquiatras defendem que “a avaliação da perigosidade do arguido, em particular a probabilidade de repetição de crimes da mesma natureza, é função de vários fatores, tais como a adesão a medidas terapêuticas, a sua eficácia no controlo dos comportamentos agressivos e a manutenção da abstinência em relação ao consumo de álcool”.

Referem ainda que “o histórico de alterações do comportamento e agressividade do examinando cessou a partir do momento em que o arguido iniciou o cumprimento regular de tratamento farmacológico, sendo razoável determinar, verificando-se os atuais pressupostos, uma perigosidade reduzida ou inexistente”.
O arguido confessou que não se lembra de parte dos atos cometidos e que naquela altura estava sem dinheiro e que não tomava medicação.

Queixou-se ainda que lhe assobiaram várias vezes, pelo que terá reagido mal aos assobios. “Assobiaram-me, mas eu não sou nenhuma mulher”, disse o arguido.
A vítima disse conhecer o arguido, afirmando que “este, quando era mais novo, não era violento”.

Pedro Fontes da Costa
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