Um funcionário de confiança de Manuel Godinho chamado ao tribunal de Aveiro como testemunha arrolada pela acusação foi travado pela defesa de depor.

Valentim dos Santos, encarregado da empresa O2, já foi julgado e absolvido num caso de furto de carris na linha do Tua, factos que também fazem parte do processo Face Oculta.

Depois de advogados de defesa colocarem a questão, a testemunha informou que preferia não falar.

“Suscitou-se aqui a questão se ela é ou não obrigada a depor, se tem ou não o direito de se recusar a depor. É uma questão jurídica, não é muito pacifica. Na minha opinião tem direito a se recusar a depor, desde logo para não ser colocada perante uma situação de auto-incriminação ou, por outro lado, uma situação em que seja obrigado a mentir, pode deixar aqui em aberto uma nulidade e, como digo, pode ser uma situação que crie algum desconforto”, explicou Artur Marques, advogado de Manuel Godinho.

O Ministério Público não prescinde de ouvir o encarregado da O2, pelo que terá de ser o juiz presidente a decidir.

A audiência desta quarta-feira ficou marcada pelo depoimento de um funcionário da REFER, que teve funções na gestão de stocks dos aprovisiosamentos no Entrocamento. Pedro Pinto assumiu que o empresário de Ovar era visto como alguém com “influência” na ferroviária.

Manuel Godinho, ainda assim, não se livrou da acusação de “fraude por parte da adjudicatária” por desvio de materiais num contrato de valorização de cinco mil travessas de betão bi-bloco em 2005 e 2006. Foi a 'gota de água' que levou a REFER a pôr fim à relação contratual com a 02.

Para resolver o diferendo junto da administração, o empresário de Ovar, segundo o MP, pediu ajuda de Armando Vara e Lopes Barreira, acusados de tráfico de influência.