O presidente da Câmara de Aveiro, Élio Maia, criticou, numa declaração feita na Assembleia Municipal, o atraso no arranque das obras que fazem parte da Operação Integrada de Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro. O autarca eleito pela coligação PSD/CDS, respondia à intervenção de Paulo Jesus, da bancada do PS, na última sessão da Assembleia Municipal.
Na mesma semana também se pronunciou de forma crítica o deputado socialista Filipe Neto Brandão quando se referiu a uma “paralisia” do Polis da Ria de Aveiro “desde a tomada de posse do Governo”, do PSD/CDS. Desconhece-se ainda a resposta da ministra Assunção Cristas à pergunta do deputado sobre o destino no “futuro próximo” da sociedade gestora daquele programa de regeneração ambiental.
Para Élio Maia, assiste-se a uma “paragem exagerada” do projecto, quando há “15 milhões de euros para serem utilizados”.
Élio Maia lamenta haver “projectos aprovados” que “não avançam por falta de decisão”. “Não faz sentido”, avalia.

Lei preocupa
finanças da Câmara

Questionado pela bancada do PS sobre a Lei n.º 8/2012 relativa à “assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas”, o vereador do pelouro das finanças, Pedro Ferreira, disse que o “problema é a redução do prazo médio de pagamento a entidades terceiras”.
Para o vereador, a nova legislação não afectará apenas as autarquias que se encontram em pior situação, como a Aveiro, entre outras do país. Pedro Ferreira adiantou que “mesmo as autarquias com excelente situação podem incorrer em problemas”.

Empreiteiro sem capacidade
para obra em Santiago

Na Assembleia Municipal, Ivar Corceiro, do Bloco de Esquerda, questionou novamente a vereadora Maria da Luz Nolasco sobre as obras de reabilitação dos sistemas de canalização nas habitações de renda social de Santiago.
No ano passado, a vereadora disse que seria aberto um concurso público para a obra, com um preço base de 150 mil euros. Agora, a autarca revelou que a Câmara verificou que o empreiteiro “não tem capacidade” para realizar os trabalhos.

Acusação de inexistência
de cultura é “ofensivo”

O líder da bancada do PS na Assembleia Municipal, Gonçalo Fonseca, disse que com a maioria PSD/CDS no poder a cultura “deixou de existir”. “Outrora Aveiro respirava cultura”, disse, referindo-se aos mandatos socialistas. A vereadora do pelouro, Maria da Luz Nolasco, respondeu: “dizer que deixou de haver cultura é ofensivo”, defendendo que a Câmara “dá suporte e cria plataformas”.
Ainda sobre o mesmo pelouro, o socialista abordou a recente decisão do Conselho de Ministros segundo a qual, dos 28 museus que pertenciam ao agora extinto Instituto dos Museus e da Conservação, 15 passam a ser geridos pelas respectivas direcções regionais de Cultura, sendo que desta lista consta o Museu de Aveiro. Para Gonçalo Fonseca, há uma “perda de autonomia “ que decorre do facto de Aveiro não ter “o mínimo peso político”.
Sem se referir ao “peso político” da autarquia, Maria da Luz Nolasco disse que “todos os museus passam para a tutela da sua área porque cada vez mais as políticas de investimento financeiro e candidaturas são feitas a esse nível”. “Não há espaço de manobra, mas esperamos que as candidatura venham a ter apoio”, finalizou.