Pedro Ferreira, vereador das finanças, faz um balanço positivo da evolução das contas do município nos últimos anos. “Vamos no bom caminho. A este ritmo, daqui a dois anos deixamos de estar no topo” da lista das autarquias mais endividadas, avaliou em conferência de imprensa destinada à apresentação do relatório de gestão de 2011.
A dívida do grupo municipal - incluindo os Serviços Municipalizados e as empresas municipais, com excepção da AveiroExpo - ascendia no final do ano passado a 162,3 milhões de euros, abaixo dos 178,8 milhões contabilizados um ano antes.
Os números devem-se ao “grande esforço” de contenção de custos, que compensou a perda de financiamentos. “2011 foi um ano muito difícil ao nível das receitas. Foi mesmo dos anos em que a Câmara arrecadou menos dinheiro”, revelou aos jornalistas. No entanto, as receitas fiscais aumentaram quatro por cento. Já as transferências da administração central sofreram uma quebra de cinco por cento.
Atendendo a que “nos próximos anos” dificilmente haverá uma “melhoria do clima económico”, a autarquia terá de manter a política de contenção de custos, poupando nos recursos humanos ou na aquisição de serviços.
Os encargos com pessoal baixaram sete por cento entre 2010 e 2011, “acima das previsões”. Neste campo, a margem para diminuir despesas é já pequena, admitiu. Presentemente, a Câmara emprega 576 funcionários.
Segundo o autarca da coligação PSD/CDS, a Câmara vive actualmente “no limiar mínimo de despesas de funcionamento”, consumindo dessa forma cerca de 400 mil euros mensais, o que “não é muito relevante num município desta dimensão”. Ainda assim, há margem para mais “ajustes”, por exemplo nas despesas com energia, realçou.

“Não há
obras em risco”

De acordo com os tectos fixados pelo Governo, o município aveirense encontra-se em incumprimento em alguns indicadores. É o caso do passivo financeiro, que ultrapassa aquele limite em 56 milhões de euros, ou do prazo médio de pagamento a fornecedores, que era no fim de 2010 de 338 dias. Para este número contribuem fortemente as dívidas antigas às empresas Refer (13 milhões) e Somague (dois milhões), situações “em vias de se resolverem”.
Pedro Ferreira deu ainda conta de que o último exercício terminou com resultados operacionais de 230 mil euros positivos (4,9 milhões negativos em 2010) e resultados líquidos de 3,3 milhões negativos (14,3 milhões negativos em 2010).
O responsável pela pasta das finanças não descartou a adesão da Câmara de Aveiro a um programa de assistência financeira do Governo, que poderá ser disponibilizado às autarquias em maiores dificuldades. “Depende das condições”, disse, notando que esse apoio poderá obrigar a “contrapartidas” como o aumento da carga fiscal municipal. “Não queríamos ir por essa via”, frisou.
O vereador notou também que “não há obras em risco” devido à chamada Lei dos Compromissos, que obriga as entidades públicas a terem liquidez imediata para suportar os investimentos planeados. E informou que a Câmara tem 50 milhões de euros de “compromissos” em carteira, a maior parte dos quais co-financiados por fundos europeus.
O relatório de gestão de 2011 foi aprovado com os cinco votos dos eleitos da maioria PSD/CDS. Ana Vitória Neves, eleita pela coligação mas agora sem a confiança política de Élio Maia, e os três representantes do PS votaram contra o documento.