Manuel Assunção, reitor da Universidade de Aveiro, desdramatiza o valor apontado na auditoria financeira realizada pelo Tribunal de Contas relativo às propinas por cobrar na instituição de ensino superior aveirense, garantindo que a esmagadora maioria desse montante não é “incobrável”. Em declarações ao Diário de Aveiro, o responsável máximo pela instituição de ensino superior aveirense congratula-se ainda com o facto de, de uma forma geral, a auditoria ter sido “favorável” à UA.
No relatório da auditoria, recorde-se, é apontado que, entre 2007 e 2009, o valor de propinas por cobrar ascendia a 1,7 de milhões de euros. O montante é significativo mas, segundo atesta Manuel Assunção, é “recuperável”. “A UA estabelece planos de pagamentos com os alunos com propinas em atraso, na certeza de que, antes de virem buscar a sua certidão final de curso, os estudantes têm já de ter as contas acertadas com a universidade”, explica o reitor.
“De acordo com a lei, os alunos não se podem matricular no ano seguinte sem terem as propinas regularizadas. A UA dá a possibilidade de eles se poderem inscrever no ano seguinte, mas não perdoa o valor das propinas devidas”, esclarece Manuel Assunção. Desta forma, os responsáveis pela instituição de ensino superior aveirense acreditam estar a evitar que “muitos alunos abandonem a universidade”, criando também maior abertura para “o reingresso de alunos que já têm créditos feitos na UA”.
Para comprovar esta convicção de que a grande maioria do montante de propinas por pagar é “recuperável”, Manuel Assunção serve-se dos números. “Hoje, o valor de propinas em atraso referente aos mesmos três anos que são referidos na auditoria é inferior a 500 mil euros”, atesta.
O relatório do TC, datado de 12 de Abril, deixa alguns reparos à instituição de ensino superior aveirense – além da questão relativa às propinas, recomenda também a extinção de duas instituições que estão sob a alçada da UA (ver caixa) -, mas frisa que, “a apreciação final respeitante à fiabilidade das demonstrações financeiras é favorável”. “Só posso ficar contente com este resultado que abrange uma gestão que não é a minha. É mérito da reitora anterior”, comenta o reitor.

Transparência devia ser replicada noutras instituições
A propósito desta auditoria do TC, que teve especial incidência nos exercícios de 2008 e 2009, Manuel Assunção fez questão de lembrar que “as universidades são as instituições mais avaliadas, escrutinadas e acreditadas em Portugal”.
São várias as entidades às quais as universidades têm a obrigação de prestar contas regularmente, cumprindo um “exercício de transparência” que, para Manuel Assunção, devia ser seguido por “outras instituições públicas e não públicas”. “Este é um exemplo que deveria ser estendido a todas as instituições”, enfatiza o responsável máximo pela universidade aveirense.