A Câmara de Ovar quer avançar com a construção de 30 Fogos para Habitação Social na Praia de Esmoriz. Diz que é “prioridade e necessidade evidente”, por razões sociais e de segurança”. Segundo a autarquia “o que está em causa é o realojamento do Bairro Piscatório” mas o Município espera confirmação do compromisso assumido pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana em matéria de comparticipação financeira.
Nos termos do Acordo de Colaboração celebrado com o IHRU, a Habitação Social a construir, a adquirir e a reabilitar pelo Município de Ovar, tem comparticipação de 40% a fundo perdido por parte do Governo, através do IHRU, sendo os restantes 60% suportados pelo Município – 40% sob a forma de empréstimo bonificado e 20% diretamente do orçamento municipal.
O acordo entre instituições foi celebrado em Junho de 2006 ao abrigo do PROHABITA - Programa de Financiamento para Acesso à Habitação, tendo a programação cronológica e financeira sido reprogramada em 4 de abril de 2011. |