Estarreja quer ser um concelho sem silvados e outras árvores ou arbustos. Quer ser um local mais limpo e aprazível.
A responsabilidade da limpeza dos terrenos onde existam silvados é dos proprietários e usufrutuários. É uma directiva estipulada no Regulamento de Higiene e Limpeza Pública do Município.
Os proprietários de prédios rústicos, caminhos de servidão, zonas verdes, pátios, quintais e similares são responsáveis pela respetiva limpeza e a Autarquia afirma que “não é permitido manter árvores, arbustos, silvados, sebes ou resíduos de qualquer espécie que possam constituir perigo de incêndio, risco para a saúde pública ou que produzam impacto visual negativo”.
A Câmara de Estarreja avisa ainda que a “fiscalização municipal vai percorrer todas as ruas do Concelho e em terrenos onde forem detetadas situações de insalubridade procederá à notificação dos proprietários que, caso não cumpram no prazo estipulado, incorrerão num processo de contraordenação”. |