Estarreja e Águeda decidiram "dar as mãos" e avançar com a aquisição conjunta da recolha de lixo, "beneficiando dos proveitos da economia de escala e conseguindo preços mais competitivos", pode ler-se num comunicado de imprensa.

O concurso internacional de aquisição de serviços de recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos (RSU), ao qual concorreram sete empresas, terminou com a adjudicação à firma Luságua – Serviços Ambientais, S.A., pelo valor global de 3.219.772,50 euros, acrescido do IVA. Cabe ao município de Estarreja o montante de 1.118.101,80 euros, para um prazo contratual de 60 meses. O preço base do concurso era de 4.485.817,50 euros, sendo que todas as empresas apresentaram valores mais baixos e o critério de adjudicação foi o mais baixo preço.

Mesmo sem o município de Aveiro, inicialmente envolvido na parceria, Estarreja e Águeda conseguiram uma redução expressiva nos gastos com este serviço, resultante deste modelo intermunicipal e alguns necessários ajustamentos em termos de periodicidade de recolha, para que mantendo a qualidade, se conseguisse uma diminuição de custo unitário por tonelada.

Até agora, os serviços eram contratados individualmente por cada uma das autarquias sendo que em Estarreja é prestado pela SUMA, pagando o município 37,37 euros por cada tonelada de lixo recolhida e 2,14 euros por contentor lavado. A nova aquisição "permite uma redução substancial", passando o serviço a custar 24,0452 euros por tonelada, incluindo as respectivas lavagens e outros serviços.

Um valor que engloba o aluguer/compra de contentores, a lavagem, desinfecção e desodorização e manutenção de contentores, a recolha de resíduos de construção e demolição (RCD) e a recolha de resíduos provenientes de descargas clandestinas (Montureiras). Passa ainda a ser da responsabilidade do adjudicatário a contentorização.

Fruto da experiência acumulada, diminui a periodicidade de recolha, de diária para trissemanal, assim como a frequência de lavagem de contentores de mensal para trimestral, "garantindo-se os níveis de qualidade e exigência na higiene e salubridade pública".

Com esta parceria Estarreja vai poupar nos cinco anos de contrato um valor superior a 700 mil euros, ou seja cerca de 144 mil euros por ano, na despesa referente aos RSU. Verbas que deixarão de ser suportadas pelo orçamento do município, pois a receita proveniente da cobrança da taxa de RSU não cobre a totalidade dos encargos.

O ano passado Estarreja despendeu um total de 355.518,47 eusos (valor com IVA) para a recolha do lixo, acrescendo o valor de cerca de 254 mil euros, relativos ao tratamento de resíduos e lavagem e desinfecção de contentores e manutenção de Moloks. As receitas com a tarifa de RSU foram de 253.183,84 euros.

Foi em Maio que a Câmara Municipal de Estarreja deliberou determinar a abertura de concurso, pelos municípios de Estarreja e Águeda que integram o agrupamento de entidades adjudicantes. Para o Vice-Presidente da Câmara de Estarreja e Vereador do pelouro das Finanças, Abílio Silveira, “este tipo de matérias traduz-se quase sempre em ganhos financeiros para os municípios. Seria bom para todos, nomeadamente para os municípios, o alargamento deste tipo de parcerias a fornecimento de outros bens ou serviços, ganhando-se uma escala maior e assim obtendo-se significativas poupanças financeiras”. Na análise do autarca “este será mais um bom exemplo de como os municípios podem melhorar a sua forma de actuar, estabelecendo parcerias com o objectivo de conseguirem preços mais competitivos”. Cada um dos municípios suporta os custos correspondentes ao serviço prestado na sua área territorial.