Mário João Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, apresentou aos deputados as duas propostas de redução das taxas que mais se sentem tanto nos orçamentos das famílias como nos das empresas: o imposto municipal sobre imóveis (IMI) e o lançamento da derrama, respetivamente. No que diz respeito ao IMI, a aprovação desta redução significa que, no próximo ano, a cobrança vai passar de 0,40 por cento para 0, 375 por ceno sobre os prédios urbanos (já avaliados pelo novo regime). Já para o lançamento da derrama, os valores aprovados passam de 1,5 por cento para 1,4 por cento, o valor a reter sobre o lucro tributável das empresas.
Mário João Oliveira voltou a sublinhar, tal como já tinha afirmado aquando da apresentação das mesmas em reunião de câmara, “que numa altura em que a conjuntura do país exige enormes esforços a todos, e que todos os impostos seguem uma tendência ascendente, a descida do IMI e da derrama, sob decisão do município, são um sinal de confiança e um gesto da autarquia junto da sua população e dos empresários que aqui investem”. Esta é uma revisão em baixa que, segundo adiantou o mesmo responsável, deverá continuar no próximo ano.
No que diz respeito às restantes duas taxas - Taxa Municipal de Direitos de Passagem e participação no IRS -, ambas foram aprovadas por maioria e mantém os valores de 5 por cento, no caso do IRS, e a aplicação de 0,25 por cento sob a facturação mensal emitida por entidades que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público num local fixo.