José Mota ainda não diz se é candidato à presidência da Câmara Municipal de Espinho nas autárquicas do próximo ano, mas deixa bem claro que não permitirá que a actual maioria PSD no executivo o responsabilize por actos ou omissões pelos quais não se sente responsável. O presidente da concelhia espinhense do PS chamou a imprensa para vincar que nada teve a ver com o fim da Fundação Navegar e, por via disso, com o encerramento temporário do Centro Multimeios de Espinho.
“Apenas em 30 de Outubro de 2009 foi comunicado que o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros determinou o não reconhecimento da fundação”, sublinhou o ex-autarca. Vincou que essa decisão surgiu quando já não era presidente de Câmara e “apenas devido ao facto de os estatutos da RTP [uma das entidades fundadoras] não lhe permitirem fazer parte de fundações”. Assegurou que não o poderia saber, quando avançou para a constituição da entidade.
Antes, o último governador-civil de Aveiro tinha explicado que o pedido do “reconhecimento como fundação” tinha sido remetido para Lisboa em Abril de 2002, mas que “só em 2007, o governo determina a audiência prévia dos interessados”.
José Mota fez notar que o processo de reconhecimento da Fundação Navegar tramitou num período de tempo durante o qual estivera em funções “quatro governos: o de António Guterres, o de Durão Barroso, o de Santana Lopes e o de José Sócrates”. E que a sua Câmara “cumpriu todo o processo como lhe era exigido legalmente”.
Reafirmou que a decisão governamental de não reconhecimento chegou “depois de o anterior executivo camarário já não deter qualquer responsabilidade no município”.
O anterior presidente fez notar que, em finais de 2009, a já liderante maioria PSD, “se entendia que a situação era ilegal, poderia ter encerrado nesse momento a fundação, o que não fez”.