Apesar da quebra nas receitas, a Câmara de Aveiro espera atingir a sustentabilidade financeira em poucos anos. A crise está a provocar quebra nas receitas e Agosto foi, nas palavras do vereador Pedro Ferreira, o pior mês desde que a Coligação gere a autarquia. Ainda assim, Pedro Ferreira insiste na redução dos encargos com pessoal e na venda de património como forma de ir equilibrando as contas.
Libertada de algumas limitações, por força de processos pendentes em tribunal, a Câmara de Aveiro conta aceder, em breve, a parte dos seis milhões de euros que ainda não foram utilizados do empréstimo de 58 milhões negociado em fins de 2008. Indicação dada pelo vereador das finanças na análise do relatório mais recente do plano de saneamento financeiro levado à Assembleia Municipal. A concessão do estádio municipal é uma das medidas que continua no papel.
Pedro Ferreira destaca, pelo lado dos objetivos cumpridos, a redução de encargos com pessoal. “O valor da concessão eram 65 milhões mas a medida implicava receitas anuais na ordem de 1,5 milhões a partir de 2013. Só em recursos humanos temos ultrapassa o que está no PSF. Temos um desvio acumulado de 3,3 milhões de euros.
Poupar nas despesas é mais fácil nesta altura do que gerar receitas com terrenos, por exemplo, os últimos meses têm sido negros também nos impostos locais.
“Em agosto deste ano, desde que estamos na Câmara, foi o mês acumulado com menos receitas de sempre. Denota a queda na construção, loteamentos, tivemos um pequeno aumento de IMI mas nota-se a quebra na economia. Isso terá implicações na execução orçamental.
A autarquia espera para compensar com o valor da derrama e uma renda do negócio das águas, com a ADRA.
Francisco Picado, do PS, adianta que há contradições nos documentos apresentados ao nível da evolução dos custos com pessoal. “Primeiro semestre de 2011, 4,3 milhões de euros; primeiro semestre de 2012, 5,18 milhões. Aumento de 800 mil euros. Vamos ao relatório do PSF e há redução de pessoal. Aparentemente quem ficou ganha mais”, disse em tom irónico o deputado socialista chamando a atenção para não estarem a ser pagos subsídios de férias e de Natal. “Seria interessante perceber como isto funciona”.
Ivar Corceiro, do BE, considera que a autarquia não tem conseguido concretizar alguns dos pontos previstos no Plano de Saneamento Financeiro nomeadamente ao nível das receitas.
“Serviu de garantia a um empréstimo que hipotecou o futuro do concelho mas isso não resolveu nada. A única coisa que parece funcionar é a descida de colaboradores”. |