O Deputado do PS eleito por Aveiro, Filipe Neto Brandão, interveio ontem na audição do Ministro da Saúde, durante a discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2012, para questionar o governante relativamente a matérias que se relacionam com o Distrito de Aveiro.

Assim, o parlamentar socialista começou por recordar que “decorreram vários meses sobre a apresentação, pelo Ministério da Saúde, do Relatório da Comissão para a Reavaliação da Rede Nacional de Emergência, o qual sinalizava a urgência de Oliveira de Azeméis como uma daquelas a encerrar”. “Ora, vários meses volvidos, continuamos sem conhecer a decisão do Ministério da Saúde, pelo que importava saber se o Ministro da Saúde tem algo a dizer?nos sobre isso”.

Sobre o Serviço de Urgência Básica de Arouca (SUB), Filipe Neto Brandão enfatizou que aquele SUB “jamais esteve sinalizado para encerrar”, porém, acrescentou, “há mais de um mês que, alegadamente por dificuldade financeiras, não dispõe de serviço de raio?x, por carência de pessoal habilitado”. “Isso significa que está em causa o funcionamento do SUB de Arouca”, considerou o deputado do PS, que quis saber o que Paulo Macedo destina para o SUB de Arouca.

Finalmente, sobre o Hospital da Feira, o Deputado aveirense questionou directamente Paulo Macedo sobre “notícias que dão conta de serviços do Estado estarem a proceder a compensações relativas aos seus funcionários de taxas moderadoras, o que a lei laboral não sustenta e, ao invés, o código do trabalho identifica como contra-ordenação muito grave (a compensação não autorizada pelo trabalhador)”.

”Em resposta ao Deputado aveirense, o Ministro da Saúde referiu que, no que diz respeito ao encerramento de urgências, essa matéria continua “em diálogo com as Administrações Regionais de Saúde”, adiantando contudo ser vontade do Ministério que “a eliminação de redundâncias ocorra preferencialmente nos grandes centros urbanos”. Já sobre o SUB de Arouca, Paulo Macedo assegurou que, “se é por falta de técnicos de radiologia que o SUB de Arouca não está a cumprir a sua função, essa situação irá ser reposta”, disse. Quanto à compensação efectuada pelo Hospital da Feira no processamento de vencimentos dos seus funcionários, o Ministro da Saúde expressou a sua concordância com a análise feita por Filipe Neto Brandão. “Em nosso entender, o senhor Deputado tem razão. Essa solução que refere não está conforme à lei e, como tal, não deverá prosseguir”, concluiu.