O estado Social deve ser mantido ainda que reformado e a sociedade civil deve ser envolvida nas respostas necessárias. Pedro Mota Soares e D. Jorge Ortiga concordam que há um papel que o estado deverá sempre cumprir mesmo que tenha que repensar a sua intervenção. Ideias transmitidas no debate sobre os “protagonistas da ação social”. Nos tempos de dificuldades é necessário coragem para tomar decisões difíceis. O ministro da Solidariedade e da Segurança Social assumiu ontem à noite em Vagos que o aumento dos impostos não é das decisões mais confortáveis no atual Governo.

Pedro Mota Soares defende um novo paradigma na resposta social que é dada em Portugal. No debate "Ação Social - protagonistas", promovido pela Diocese de Aveiro, o ministro, referiu que é preciso mais proximidade na ação social, é preciso chegar às pessoas desde as creches até aos mais idosos e isso é feito com muito mais eficácia, competência e contenção financeira pelas instituições sociais do que pelo Estado.

"É sempre feito com melhor qualidade e com mais contenção financeira quando é feito por instituições sociais do que quando é feito pelo Estado. É por isso que um conjunto de equipamentos que ainda estão a ser geridos diretamente pelo Estado devem passar para as instituições sociais. Lançámos um concurso com as instituições sociais para passarmos estes mesmos equipamentos para essas instituições. Temos de ter a capacidade de perceber que a resposta social é melhor para as pessoas e financeiramente é mais sustentável do ponto de vista do Estado."

Para que isso aconteça e o Estado consiga reforçar o apoio às instituições responsáveis pela ação social, é necessário mudar de rumo e acabar com alguns preconceitos e maus hábitos vigentes.

"É preciso quebrar um conjunto de preconceitos. A verdade é que, nos últimos anos, o que o Estado fez foi reduzir as transferências para as instituições sociais ao mesmo tempo em que gastava mais em burocracia, ao mesmo tempo que continuava a aumentar e a alimentar cada vez mais a máquina do próprio Estado. Foi isso que nós já terminámos garantindo que há efetivamente a capacidade de pouparmos do ponto de vista das gorduras do Estado para podermos dar um pouco mais a quem mais precisa. E neste momento, isso passa exatamente pelo reforço da Ação Social."

O tutelar da pasta da Solidariedade e Segurança Social, refere algumas das ações que este Governo e o seu ministério já tomaram com vista a melhorar as condições de funcionamento das instituições.

"Alguém escreveu no memorando de entendimento com a Troika, um anterior Governo, que as instituições sociais deviam começar a pagar IRC. Ora, isso era condenar à morte, era obrigar a fechar a maior parte das instituições sociais em Portugal. Foi este Governo que conseguiu salvaguardar isso mas até ir mais longe: garantir a devolução de 50% do IVA para as instituições sociais que façam obras de investimento. Foi este Governo que conseguiu garantir a isenção do IMI relativamente aos equipamentos das instituições sociais. Só isso representa que o Estado não se vá apropriar de 170 milhões de euros que estão nas instituições sociais e que passariam para o Estado."

Referindo-se à necessidade de fornecer alimentação às famílias carenciadas, Mota Soares diz que o Governo percebeu que construir novos equipamentos com uma resposta feita pelo Estado não fazia sentido. Por isso, optou-se por apoiar as instituições que já têm uma capacidade de resposta a nível humano e de equipamentos pedindo-lhes que façam novos serviços de cantina social, alargados a mais pessoas.

"O que nós quisemos fazer foi aproveitar ao máximo a capacidade instalada nestas instituições, com elas contratualizar, pagar um conjunto de refeições e, nesse sentido, o dinheiro que estamos a investir nesta proposta não é para mais betão, não é para mais equipamentos. É essencialmente e só para ajudar as pessoas, pedindo ajuda às instituições."

Pegando nas palavras de D. Jorge Ortiga, arcebispo de Braga, presidente da Comissão Episcopal da pastoral Social e, também ele, protagonista deste Debate, Pedro Mota Soares reforçou a ideia de que a ação social da Igreja tem de estar presente em todos os seus atos: na liturgia, na evangelização e na ação social direta. À semelhança do Estado, uma comunidade só pode ajudar quem mais precisa se envolver todos.

"O Estado social e a sociedade solidária têm de ser duas faces da mesma moeda. Não faz sentido um Estado social sem uma sociedade solidária e uma sociedade também não pode ser solidária senão tiver um Estado social. Eu acho que é essa junção que nós temos de conseguir fazer permanentemente em obras, em atos, muito mais do que em palavras."