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28-12-2009

Assembleia aprova aquisição de terrenos em Esgueira por 500 mil euros.


A Assembleia Municipal de Aveiro aprovou, esta noite, a aquisição de dois terrenos na freguesia de Esgueira, num total de quatro mil ...

A Assembleia Municipal de Aveiro aprovou, esta noite, a aquisição de dois terrenos na freguesia de Esgueira, num total de quatro mil metros quadrados, pelo valor de 500 mil euros, que irão integrar uma bolsa de terrenos municipais. Na zona em questão está prevista a construção do novo quartel dos Bombeiros Novos de Aveiro e estes terrenos que, entre outras funcionalidades, irão permitir a construção do acesso sul à EN109 reclamado pelos Bombeiros Novos de Aveiro.

O presidente da Câmara de Aveiro, Élio Maia, fez questão de salientar que “a aquisição destes terrenos irá permitir criar uma nova centralidade naquela zona” e que por isso “se trata de um bom negócio para a autarquia, pois irá permitir o arranque da construção do novo quartel e garantir o acesso à EN109, bem como retirar muito trânsito do centro da freguesia de Esgueira, sobretudo na zona das escolas”. Élio Maia reforçou ainda o facto de a autarquia ter de investir “em infra-estruturas naquela zona e que estes terrenos podem trazer mais-valias que irão ajudar a suportar esses custos”.

A maioria dos partidos da oposição criticou esta compra de terrenos, por 500 mil euros, sobretudo numa altura em que a Câmara de Aveiro vive graves problemas financeiros. António Salavessa, do PCP, considera que existem outros meios ao dispor da autarquia para criar o acesso ao quartel dos bombeiros que não implicam a compra destes dois terrenos. “Numa altura em que o município deve medir bem qualquer despesa que faz, não me parece que seja correcto que, uma câmara, que se diz defensora do mercado esteja a interferir naquilo que deveria ser a negociação directa entre os proprietários e futuros empreendedores, só porque há um caminho para abrir. Se o caminho já está previsto no plano, não me parece que seja necessário comprar os terrenos todos”, defendeu o deputado comunista.

Também o PS questionou o valor que a autarquia irá pagar pelos terrenos na freguesia de Esgueira. Marques Pereira considera que estão a ser vendidos acima do valor de mercado e que o município irá sair prejudicado. “Um terreno rústico em Reserva Ecológica ou Agrícola, não vale o que aqui está. Vale este valores só porque um estudo urbanístico, que não tem qualquer validade jurídica, e que amanhã pode ser apagado e já não permitir construção, está a alicerçar estes valores que aqui são pedidos”, alertou Marques Pereira.

Do lado do Bloco de Esquerda, a chamada de atenção foi, mais uma vez, para a especulação imobiliária. “Uma bolsa de terrenos deve sempre servir para impedir os efeitos da especulação imobiliária, deve regular o mercado dos solos e disponibilizar uma reserva para serviços municipais”, disse Ivar Corceiro.

Opinião bem diferente tiveram os partidos que suportam a maioria PSD/CDS-PP. Carlos Barros, do CDS, elogiou a medida da autarquia em criar uma bolsa de terrenos. “Só com uma grande bolsa de terrenos é que a Câmara pode fazer grandes projectos e avançar com grandes infra-estruturas, pois se o município não tem onde possa urbanizar, ficará desfalcado e todos os munícipes serão penalizados”.

Manuel António Coimbra, do PSD, considera que estes dois terrenos irão permitir criar uma nova centralidade naquela zona da freguesia de Esgueira (junto às escolas). “Vai ser ali criada uma nova zona da cidade, que tem de ser pensada tendo em conta as regras da ordenação do território e acredito que já está a ser feito. Nesse sentido, o investimento nestes dois terrenos, pelo valor de 500 mil euros, parece-me um negócio razoável”, afirmou o deputado do PSD.

A proposta foi aprovada por maioria, com os votos a favor do PSD e CDS-PP, a abstenção do PS e PCP e os votos contra do Bloco de Esquerda. /p>


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