As bancadas do PS (à excepção do presidente da Junta de Freguesia da Gafanha do Carmo) e o deputado do PCP abandonaram, esta noite, os trabalhos da Assembleia Municipal de Ílhavo por não ter sido permitido o uso da palavra no período antes da ordem do dia, uma vez que os deputados não se inscreveram em tempo útil.
Pedro Martins, da bancada socialista, ainda pediu para que houvesse tolerância quanto ao horário de início e aos atrasos, uma vez que a tradição aponta para o início dos trabalhos sempre depois das 21h00, mas a Mesa recusou essa pretensão alegando com os termos do regimento.
“O que se passou é uma situação caricata. A Mesa entendeu começar pontualmente os trabalhos da Assembleia. A sessão começou logo que se reuniu quórum. Ao longo destes 4 ou 5 anos tem havido tolerância para permitir que as pessoas depois de um dia de trabalho cheguem. Hoje não houve tolerância. Só estava o PSD e um membro do PS. Não estavam nem PCP, nem PP. Tornou-se hábito contar com esta tolerância e todos os membros contam com esta tolerância. O que se passou hoje foi uma posição de intransigência. Fiz uma interpelação no sentido do presidente conceder a palavra aos que desejassem intervir no período antes da ordem do dia e foi recusado. Propus que submetesse a tomada de posição à Assembleia e foi recusado. Houve excesso de rigor sem paralelo nos últimos anos”, explicou o deputado no exterior do edifício municipal.
Pedro Martins alega que a situação tem contornos estranhos e admite surpresa até na pontualidade de todos os deputados do PSD. “Isto leva-me a especular. Se estavam todos os membros do PSD, terá havido instrução para estarem todos à hora porque ia começar à hora. Terão querido provocar esta situação. Quis-se arquitectar alguma coisa que evito qualificar”.
Em noite europeia, com o jogo Liverpool/Benfica a marcar o ritmo, os deputados foram apanhados de surpresa e recusaram manter-se na sessão. À saída dos deputados do PS e do PCP, deu-se o cruzamento com a chegada do deputado do CDSPP, António Pinho, que seguiu para a Assembleia.
Já na ordem de trabalhos fez questão de se referir ao incidente inicial. “Antes de mais um pedido de desculpas aos eleitores do CDS pelo meu atraso. Não sei se felicite a mesa pelo cumprimento de hoje ou se lamente o incumprimento dos últimos 4 anos. Teria um voto de protesto para apresentar sobre declarações do Ministro das Finanças. No entanto o meu incumprimento impede essa acção que o CDS tinha para trazer. Só nos podemos queixar de nós”, disse António Pinho.
O presidente da Assembleia Municipal explica que a mesa fez o que tinha de ser feito e que se existe a tradição de chegar atrasado, essa é uma má tradição. Neves Vieira lamenta, ainda, o abandono por parte do PS e PCP, garantindo que os deputados iriam ser ouvidos durante o decorrer dos trabalhos: “É uma má tradição. Se a convocatória é para as 21 horas, é para as 21 horas. A partir do momento em que a mesa está constituída e que há quórum na Assembleia, os trabalhos têm de começar. Não haveria necessidade de abandonar a Assembleia. As questões que os deputados teriam de colocar, poderiam fazê-lo dentro dos vários pontos da ordem de trabalhos”.
A justificação do presidente da Assembleia Municipal de Ílhavo. |
