O Presidente da Câmara de Ovar e os Presidentes das Juntas de Freguesia assinaram no último dia do ano 2013, o acordo para a concretização da delegação de competências. Depois de aprovado, por unanimidade, em reunião de Câmara de 11 de dezembro, o documento foi alvo de apreciação e aprovação nas Assembleias de Freguesia e na Assembleia Municipal, permitindo assim a sua assinatura e pagamento da tranche referente aos meses de novembro e dezembro de 2013.
O acordo agora assinado prevê, em relação ao anterior, um aumento de 34% do apoio global a transferir para as Juntas de Freguesia, perfazendo o montante global de 1,3 Milhões de euros por ano. Em causa 880 mil euros em dinheiro e 430 mil euros relativos à afetação de recursos humanos necessários ao exercício das competências delegadas.
Para Salvador Malheiro “mais do que a concretização de um objetivo estratégico para o presente mandato autárquico, este acordo demonstra, sem sombra para dúvidas, que o concelho de Ovar está unido e empenhado em trabalhar em prol do benefício das suas populações, e isto revê-se na aprovação, em tempo recorde, pelos diversos órgãos, deste documento.
O executivo sabe, e os Srs. Presidentes de Junta também, que é na base da proximidade que poderão ser dadas as melhores e mais rápidas respostas aos problemas correntes dos cidadãos.” |