O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a pena que o Tribunal da Relação do Porto aplicara ao juiz-presidente do Círculo Judicial de Oliveira de Azeméis, pelo crime de ofensa à integridade física.
O magistrado António Alberto Pinho foi condenado em Abril de 2012 ao pagamento de uma multa de quatro mil euros num acórdão que deu como provado que agrediu um casal no âmbito de uma discussão gerada depois de um acidente rodoviário. Não se resignando, o arguido recorreu para o STJ, que, numa sessão realizada esta semana, negou provimento aos recursos interpostos pelo juiz e outros arguidos também condenados no mesmo processo, soube o Diário de Aveiro.
Em discussão esteve um episódio ocorrido no dia 27 de Março de 2010, em Gião, Santa Maria da Feira, nas imediações da residência do juiz. Depois de uma colisão que provocou danos materiais na viatura do magistrado e no automóvel em que seguia um casal, o primeiro ausentou-se do local e foi a casa estacionar o carro, apesar de os ofendidos insistirem em chamar as autoridades, provou-se em julgamento.
O acórdão deu também como provado que, posteriormente, o juiz António Alberto Pinho regressou ao local e, quando a namorada do condutor manifestou intenção de telefonar para a GNR, o arguido agrediu-a e desferiu-lhe “uma pancada que a atingiu no pulso e na face”. Em seguida, “desferiu murros no peito” da companheira, que, entretanto, interveio.