Os deputados do PSD Paulo Cavaleiro e Bruno Coimbra defenderam o reembolso rápido das verbas investidas pelos municípios que, por sua conta, fizeram face a problemas imprevistos provocados pelo mar. Os parlamentares social democratas falavam na Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e do Poder Local, numa audição ao ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, onde saudaram o Governo pela acção rápida que tem empreendido. “É importante que o senhor ministro tenha optado por ir ao terreno, dando atenção aos cidadãos e aos agentes locais”, saudou Paulo Cavaleiro, dirigindo-se ao governante dizendo-se testemunha “da forma positiva como os agentes apreciaram a sua presença e confiaram na sua acção, o que representa uma maior responsabilização, no sentido de que o que anunciou não pode falhar”. Paulo Cavaleiro e Bruno Coimbra referiram-se os mecanismos disponibilizados rapidamente para solucionar problemas imprevistos, como os 17 milhões através do POVT (Programa Operacional Temático Valorização do Território), mas também à agilização do que já estava previsto no plano PAPVL (Plano de Acção de Protecção e Valorização do Litoral). “Relativamente a estas verbas não previstas, gostaria de reforçar quanto é importante que cheguem rapidamente aos municípios que assumiram, por sua conta, algumas dessas intervenções, sobretudo porque se debatem com a lei dos compromissos e outros constrangimentos, sendo importante que haja o reembolso”. |