O deputado do PSD Bruno Coimbra defende ser “fundamental continuar a desenvolver a reforma do Estado” com vista à defesa dos princípios da descentralização e da subsidiariedade. O parlamentar social democrata aveirense falava numa audição ao ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, na qual questionou o governante sobre o ponto de situação do chamado “espaço do cidadão”.
Coimbra referiu-se ao “espaço do cidadão”, dando nota de que os deputados “têm recebido muitas solicitações e registado disponibilidade de muitos autarcas, eleitos de freguesia ou municipais”, para os implementar, “como forma de prestarem mais e melhores serviços na sua área”.
“Há a preocupação partilhada por cidadãos e autarcas de verem o acesso aos serviços garantido de forma próxima e eficiente. Além disso, a concentração de serviços nas autarquias pode significar um contributo para a promoção de ganhos significativos do ponto de vista da diminuição da despesa pública”, sublinhou Bruno Coimbra.
Poiares Maduro (na foto) responde que há dois “espaços do cidadão” em teste, garantindo haver “financiamento para instalar até 300 este ano”. O Ministro sublinha que o modelo vai complementar as lojas do cidadão”.
“Queremos que este processo de descentralização supere aquilo que foi uma dificuldade no passado, garantindo uma metodologia de transferência de competências e de recursos para o exercício dessas competências que seja o mais possível geradora de confiança mútua entre Administração Central e municípios”, concluiu Poiares Maduro. |