A maioria das instituições da região centro visitadas em 2013 pela Ordem dos Enfermeiros (OE) tinham dotações de profissionais claramente abaixo do adequado para a prestação de cuidados de saúde seguros e de qualidade, e nalguns casos menos 50 por cento.

Nas 27 visitas de acompanhamento do exercício profissional realizadas, que englobaram 58 serviços, a Secção Regional do Centro (SRC) da OE inventariou uma carência superior a três centenas de enfermeiros.

"Em algumas situações em concreto achamos que os cuidados estão mesmo em risco. Existem riscos de que não se consiga assegurar a qualidade e segurança", afirma a Presidente do Conselho Directivo Regional da SRC, Isabel Oliveira.

Dependendo dos casos, os respectivos relatórios das visitas, foram remetidos para as entidades competentes no sentido de intervirem, nomeadamente a Administração Regional de Saúde ou a Inspecção Geral das Actividades em Saúde.

As carências mais acentuadas foram registadas em serviços de grandes dimensões, como os de cirurgia ou de urgência, alguns com equipas bastante alargadas que podem ascender a uma centena de enfermeiros. "Chegam a ter necessidades da ordem dos 50 por cento, ou seja, precisariam de mais metade dos enfermeiros de que dispõem naquele momento”, explica Isabel Oliveira.

As necessidades de enfermeiros, acrescenta, em certos casos estão identificadas pelas direcções das instituições, que se "vêem a braços com graves dificuldades em termos de contratação", por se encontrarem "financeiramente estranguladas", e por estarem dependentes de várias tutelas, das Administrações Regionais de Saúde e dos Ministérios das Finanças e Saúde. "Os cuidados de saúde à população não se deviam compadecer com este tipo de burocracia".

Constitucionalmente "a população tem direito a cuidados de saúde de qualidade e em segurança e neste momento isso não está a acontecer”, acentua a Presidente do Conselho Directivo Regional da SRC. Realça que os enfermeiros dessas unidades estão a acumular horas, e em algumas situações muitas horas, para além do seu horário normal de trabalho para conseguirem manter os serviços a funcionar.

"Nestes locais em que as necessidades são tão grandes preocupa-nos, não só o facto de as dotações estarem abaixo daquilo que é considerado seguro, abaixo do normal, mas também o cansaço extremo a que estas equipas estão a chegar, porque mais cedo ou mais tarde terá reflexos naquilo que são os cuidados que prestam", considera.

As Visitas de Acompanhamento do Exercício Profissional realizadas em 2013 incidiram em Hospitais, mas também contemplarem meios de emergência pré-hospitalar, unidades de cuidados continuados integrados, lares, estabelecimentos prisionais e os cuidados de saúde primários.

A regulação do exercício profissional, para garantir a segurança e qualidade dos cuidados de saúde prestados aos cidadãos, é uma das linhas-força do Plano de Actividades da SRC para 2014, que no próximo sábado será apreciado em Assembleia Regional, a decorrer em Coimbra.