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NOTÍCIAS |  | | 01-04-2003
| Observatório do planeamento urbano criado em Aveiro
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Observatório do planeamento urbano criado em Aveiro
A avaliação de programas, projectos e planos na área do planeamento urbano e ordenamento do território é o objectivo de um novo observatório nacional, com sede em Aveiro.
O Observatório Permanente de Urbanismo e Ordenamento do Território, criado pela Associação Portuguesa de Planeadores do Território (APPLA), vai ser apresentado durante o V Encontro Nacional de Planeadores do Território, que decorre nos dias 23 e 24, na Universidade de Aveiro.
Em declarações à Agência Lusa, Pedro Silva, da direcção executiva do observatório, disse que o arranque formal está previsto para o mês de Junho.
Inicialmente, adiantou este responsável, o novo observatório terá como principal tarefa o acompanhamento dos Planos Directores Municipais de segunda geração, numa altura em que as câmaras procedem à sua revisão.
«Além da análise dos planos, o observatório pretende também apresentar soluções para que não se cometam erros como no passado com os PDM da primeira geração«, realçou Pedro Silva.
Outra das frentes de actuação respeita ao Programa Polis, cuja aplicação se verifica em várias cidades do país, incluindo Aveiro, e que irá servir de tema a um encontro nacional a realizar no próximo ano.
Toda a informação sobre urbanismo e planeamento em Portugal será canalizada para o observatório, instalado no Departamento de Ambiente e Ordenamento da Universidade de Aveiro, que procederá à sua sistematização, análise e gestão.
O registo do trabalho realizado será publicado regularmente num anuário e a discussão alargada desta temática ira acontecer em quatro encontros nacionais por ano.
Nesta fase, o observatório mantém parcerias com as universidades de Aveiro, Porto, Minho, Beira Interior e Lusófona de Lisboa, que leccionam cursos de ordenamento do território, e com associações profissionais, nomeadamente a Associação dos Urbanistas Portugueses e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses.
As parcerias já firmadas incluem também as Comissões de Coordenação das Regiões Centro e Norte, estando ainda prevista a ligação com outros observatórios europeus.
Embora um observatório deste tipo já estivesse enquadrado no sistema legal, desde 1998, designadamente na Lei de Bases do Ordenamento do Território, o Governo nunca chegou a avançar com a sua criação.
Foi apenas quando a APPLA mostrou preocupação pela falta da aplicação da Lei de Bases e interesse nesta estrutura, que acabou por ser sugerida a sua criação a partir da associação com sede em Aveiro, explicou Pedro Silva, frisando que o observatório acabou assim por ganhar um carácter «independente do poder político«.
Lusa
(16 Mai / 16:55)
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