A informação foi referida à Lusa pela advogada de defesa, Ana Chéu, que adiantou que irá recorrer da sentença, proferida pelo Tribunal de Pequena Criminalidade de Lisboa.
A advogada disse ainda que os jovens foram também condenados a realizar trabalho comunitário, de 90 e 120 horas. Segundo Ana Chéu, o tribunal teve em consideração o facto de os jovens não terem antecedentes criminais e de ser a primeira vez que estão envolvidos num processo judicial. “Estão também inseridos na comunidade”, acrescentou a advogada, adiantando que um deles, de 23 anos, trabalha e está “à espera de um filho”.
Por tudo isso, considera que a pena de dois anos e quatro meses que lhe foi aplicada – por resistência e coacção a funcionário - “é muito pesada”. No seu entender, uma pena de multa seria suficiente para que “fosse feita justiça” neste processo. “Há ainda dúvidas [por parte da defesa] em relação ao que ficou provado”, afirmou, acrescentando que no caso do arguido mais novo, de 19 anos, o tribunal não deu como provado o crime de resistência e ofensas à autoridade.
Houve, antes, uma alteração da qualificação jurídica e o jovem foi condenado por tentativa de ofensa à integridade física. O Ministério Público tinha pedido pena efectiva para este arguido.
Os jovens e outras duas arguidas foram detidos em agosto durante uma desordem que provocou ferimentos ligeiros em cinco polícias, tendo um menor de 15 anos ficado com uma perfuração na zona lombar, após ter sido agredido com uma chave de fendas.
Nas alegações finais, a procuradora do Ministério Público pediu pena efectiva para o jovem acusado de resistência a coacção a funcionário, por se ter provado que agrediu um polícia que fracturou uma mão.
Já as duas jovens estão indiciadas por posse de arma branca utilizada durante o roubo de um telemóvel e uns óculos a uma menor. Depois de presentes a primeiro interrogatório judicial, ficaram sujeitas a apresentações uma vez por semana às autoridades, seguindo a investigação em processo comum.
Em comunicado emitido após os incidentes, a PSP explicou que o caso ocorreu quando grupos de jovens se envolveram "em alguns focos de desordem, com correrias constantes", os quais terminaram em confrontos entre dois grupos de participantes.