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16-10-2014

Agentes de Execução reunidos em Aveiro esta manhã.


Uma função que exige racionalidade e que "obriga ao controlo permanente de emoções". O VI Congresso dos Solicitadores que inclui um ...

Uma função que exige racionalidade e que "obriga ao controlo permanente de emoções".

O VI Congresso dos Solicitadores que inclui um colóquio internacional e as comemorações do Dia Europeu da Justiça, está a decorrer em Aveiro. Começou hoje, ao final da manhã. Prolonga-se até sábado no Centro de Congressos.

Armando Oliveira, Presidente do Colégio de Especialistas de Agentes de Execução, deu uma aula prática a Agentes de Execução, versando o trabalho desenvolvido no terreno. Lembra que da produtividade resulta o ganho. "Recebemos honorários por fazer as notificações e pelo pagamento das dívidas (10 por cento). Devemos empenhar-nos nisso. Ganhamos dinheiro com isso", disse perante uma plateia com cerca de 100 agentes. "Quando formos fazer a notificação do requerido temos de tentar que ele pague, atemorizando-o, apresentando bens à penhora. Devemos explicar ao devedor que ele pode tentar pagar a divida às prestações", adiantando que "temos de levar a conversa para os pais dele. Ai já morreu? Coitadinho, é uma chatice e agora tem as partilhas", assim, "ficamos a saber informação importante para o processo. Temos de os apanhar. Não devemos fazer o papel do carteiro, temos de investigar".

Para Armando Oliveira, é determinante "procurar o vizinho, o amigo, a prima, para dar esperança ao requerente, relativamente à divida que quer resolver". "Se os vizinhos nos disserem que ele vai lá estar à noite, devemos lá ir fora de horas, não sendo detectives, para 'sacar' informação".

"Nada me impede de ir a casa de quem deve as vezes que quiser. Por regra tentaremos apanha-lo nem que deixemos avisos para o atrair ao local para provocarmos o encontro. É um aviso de: Vamos ver se te consigo apanhar". Os solicitadores trabalham, muitas vezes em condições difíceis "pelo impacto social da actividade", referiu.

A Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, o Secretário de Estado da Justiça, António Costa Moura, e o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Silva Henriques Gaspar, são esperados nos eventos. O anúncio dos vencedores do Prémio Balança de Cristal da Justiça, galardão atribuído pela Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça e que pretende distinguir práticas inovadoras no universo judiciário, é o momento alto das comemorações do Dia Europeu da Justiça.


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