A Ministra da Justiça reconhece que houve um momento difícil, mas questiona: "O que é o atraso de um mês numa reforma desta envergadura?".

A Ministra da Justiça afirmou que "reformar é saltar para a fogueira", comentando as críticas aos problemas da plataforma informática Citius, feitas por "arautos da desgraça" que previam anos para regularizar uma situação que "está normalizada".

"O Citius está em pleno funcionamento. Houve um momento difícil, mas não correspondeu ao que tantas vezes vi afirmado. A maior parte das espécies processuais não passa pelo Citius e muitas vezes aproveitam-se situações para criar mais dificuldades. Em Portugal reformar é saltar para a fogueira", declarou aos jornalistas.

Paula Teixeira da Cruz falava aos jornalistas após presidir à abertura do VI Congresso dos solicitadores e agentes de execução, que decorre em Aveiro, tendo ainda desvalorizado os atrasos verificados face à dimensão da reforma em curso. "Antigamente um processo executivo era para emoldurar numa parede e hoje consegue-se resolver em três ou seis meses e com a entrada em funcionamento do Processo Pré-Executivo (PEPEX) menos ainda vai demorar. Demorava anos. O que é o atraso de um mês numa reforma desta envergadura?", questionou. "Pese as dificuldades com o Citius, não só recuperámos como na próxima semana estaremos em condições de avançar com o Processo Pré-Executivo (PEPEX), com um prazo curto de audição, o que dispensa os credores de recorrer ao Tribunal", disse.

A Ministra disse que a reforma da Justiça tem de prosseguir para afastar a imagem de "obstáculo à vida dos cidadãos e das empresas" e que em três anos já muito mudou. A falha do Citius no arranque do novo mapa judiciário, a 1 de Setembro, gerou críticas de magistrados, advogados e funcionários judiciais que alertaram para o "caos" gerado nos tribunais, tendo, no plano político, levado partidos da oposição a pedir a demissão da ministra. Paula Teixeira da Cruz, que disse ter sido informada de que o sistema estaria a Funcionar, prometeu instaurar um processo de averiguações ao sucedido.

A reforma marca a divisão do país em 23 comarcas. A nova organização trouxe o Citius, mas persistem as anomalias no sistema informático para onde deviam ser tramitados todos os processos judiciais. Texto: RR